PORTARIA-DRH Nº 380 de 17 de Junho de 2021.
18 de Junho de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 127 e 128 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora LILIANE DE SENA PEREIRA matricula nº 4279, cargo de Agente Comunitária de Saúde, na data 17 de Junho de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 17 de Junho de 2021 ao dia 21 de Junho de 2021 totalizando 05 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020