DECRETO MUNICIPAL N.º 077/2021

“DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O BIENIO 2021/2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 844/98 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Chapada dos Guimarães/MT.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplente, para compor o Conselho Municipal de Turismo de Chapada dos Guimarães/MT:

I. Titular: HELIA MARIA MOREIRA PACHECO DE MELLO (Prefeitura).

Suplente: DAVI SANTANA DE OLIVEIRA (Prefeitura). II. Titular: ALEXANDRE PARREIRA SEVERINO (Prefeitura). Suplente: ALBERTO ALVES DO NASCIMENTO (Prefeitura). III. Titular: LEILANE CRISTINA OLIVEIIRA COSTA (Prefeitura). Suplente: MARILENE APARECIDA BARBOSA (Prefeitura). IV. Titular: CINTIA MARIA SANTOS DA CAMARA BRAZÃO (ICMbio). Suplente: FERNANDO FRANCISCO XAVIER (ICMbio). V. Titular: ALINE SILVA DE ASSUNÇÃO (AGCE). Suplente: CECILIA KAWALL (AGCE). VI. Titular: DOUGLAS ARAUJO SILVA (Bares e Restaurantes). Suplente: FLAVIA CINTRA SANCHES (Bares e Restaurantes). VII. Titular: ALBERTO KREBS (Agencias). Suplente: DOMINGOS PIRES NETO (Agencias). VIII. Titular: FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA (Atrativos). Suplente: CARLOS FRANCISCO PERREIRA (Atrativos). IX. Titular: GISELE DE FREITAS CARVALHO (Rede Hotelaria). Suplente: ALEXANDRE EUSTÁQUIO DE SOUZA FIGUEIREDO (Rede Hotelaria). X. Titular: LEIDE GARCIA NOVAIS (CDL). Suplente: KAIQUE CESAR FONSECA (CDL). Art. 2º. Caberá aos seus membros, mediante eleição por maioria simples, escolher o Presidente, Vice-presidente e Secretário. Art. 3º. A Diretoria do fundo municipal de Turismo – FUMTUR será composta de um presidente, um Vice-presidente, um tesoureiro, uma secretária, e 03 conselheiros fiscais, escolhidos entre membros do COMTUR, os quais estarão vinculados ao Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 16 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães