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Pref. Mirassol d´Oeste

QUINTA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol D´Oeste, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 370 de 01 de agosto de 2019, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados, a QUINTA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, em cumprimento a decisão judicial referente ao processo nº. 1002121-70.2020.8.11.001, conforme abaixodiscriminado:

1-ONDE SE LIA:

18.

DA NOMEAÇÃO E POSSE

18.1. O processo de nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público será realizado, observando-se os dispositivos da legislação vigente, devendo ser apresentado pelo candidato no momento da posse, os seguintes documentos:

a) Foto 3x4 colorida atual;

b) Cópia: RG E CPF (original e cópia);

c) Cópia: Título de Eleitor (original e cópia);

d) Cópia: Comprovante das 2 ultimas votações (original e cópia) ou documento emitido pela Justiça Eleitoral que comprove sua regularidade;

e) Cópia: Cartão PIS/PASEP;

f) Cópia: da Carteira de Trabalho;

g) Cópia: Comprovante de residência (original e cópia);

h) Cópia: Comprovante de escolaridade (original e cópia) comprovando a exigência disposta no Anexo I deste Edital;

i) Cópia: Certidão de nascimento ou casamento;

j) Cópia: Documentos do cônjuge; (RG e CPF)

k) Cópia: Certidão de nascimento de filhos

l) Cópia: Cartão de vacina para filhos menores de 5 anos;

m) Cópia: Declaração da escola, que estão em sala de aula, para filhos ente 5 anos até 14 anos;

n) Declaração de não acumulo de Cargo (original e cópia);

o) Declaração de Bens e Comprovante;

p) Cópia: CNH;

q) Cópia: Comprovante de quitação ou dispensa do serviço militar (quando do sexo masculino), (original e cópia);

r) Cópia: RG e CPF dos Pais;

s) Cópia: da carteira profissional no caso de profissão regulamentada, (original e cópia);

t) Declaração de Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

u) Ter idade mínima de 18 anos ou superior conforme exigência especificas de determinados cargos;

v) Certidão de Nada Consta ou Negativa de Debito a nível federal;

w) Certidão de Antecedentes Criminais;

LEIA-SE:

18.

DA NOMEAÇÃO E POSSE

18.1. O processo de nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público será realizado, observando-se os dispositivos da legislação vigente, devendo ser apresentado pelo candidato no momento da posse, os seguintes documentos:

a) Foto 3x4 colorida atual;

b) Cópia: RG E CPF (original e cópia);

c) Cópia: Título de Eleitor (original e cópia);

d) Cópia: Comprovante das 2 ultimas votações (original e cópia) ou documento emitido pela Justiça Eleitoral que comprove sua regularidade;

e) Cópia: Cartão PIS/PASEP;

f) Cópia: da Carteira de Trabalho;

g) Cópia: Comprovante de residência (original e cópia);

h) Cópia: Comprovante de escolaridade (original e cópia) comprovando a exigência disposta no Anexo I deste Edital;

i) Cópia: Certidão de nascimento ou casamento;

j) Cópia: Documentos do cônjuge; (RG e CPF)

k) Cópia: Certidão de nascimento de filhos

l) Cópia: Cartão de vacina para filhos menores de 5 anos;

m) Cópia: Declaração da escola, que estão em sala de aula, para filhos ente 5 anos até 14 anos;

n) Declaração de não acumulo de Cargo (original e cópia);

o) Declaração de Bens e Comprovante;

p) Cópia: CNH;

q) Cópia: Comprovante de quitação ou dispensa do serviço militar (quando do sexo masculino), (original e cópia);

r) Cópia: RG e CPF dos Pais;

s) Cópia: da carteira profissional no caso de profissão regulamentada, (original e cópia);

t) Declaração de Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

u) Ter idade mínima de 18 anos ou superior conforme exigência especificas de determinados cargos;

v) Certidão de Antecedentes Criminais;

Registre-se, Publique-Se e Cumpra-Se.

Mirassol D´Oeste - MT, 16 de junho de 2021.

Héctor Alvares Bezerra

Prefeito Municipal