Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor, para respectivos itens do Contrato Nº 152/2019.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: CONSTRUTORA COUTO COUTO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.061.235/0001-70.

OBJETO:Prestação de Serviços Horas/Diárias de Maquinas e Caminhões, com combustível, condutor e Manutenção Preventiva e Corretiva, para atender as demandas da Secretaria de Obras do Poder Executivo Municipal, junto ao Município de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 152/2019. Tem o objetivo de incluir dotação orçamentária e remanejamento de valor.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 04 – SETOR DE TRANSPORTE

PROJ. ATIV.: 2061 – LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS

CÓD. RED.: 1326 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

FONTE: 0000

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000

ITEM	UNID	QTD	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
10	MESES	03	LOCAÇÃO DE CAVALO MECANICO COM PRANCHA/REBOQUE, TRUCADO 6X2.360 CV CAPACIDADE DE CARGA DE 33.000 KG.	R$ 10.000,00	R$ 30.000,00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR.

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 04 – SETOR DE TRANSPORTE

PROJ. ATIV.: 2113 – MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS FETHAB

CÓD. RED.: 1362 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

FONTE: 1112

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000

ITEM	UNID	QUANTIDADE REMANEJADA	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR REMANEJADO
10	MESES	03	LOCAÇÃO DE CAVALO MECANICO COM PRANCHA/REBOQUE, TRUCADO 6X2.360 CV CAPACIDADE DE CARGA DE 33.000 KG.	R$ 10.000,00	R$ 30.000,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 17 de Junho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem