Portaria 209/2021 de 18 de Junho de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Requerimento da servidora de 29/04/2021.

CONSIDERANDO: Oficio 510/SMEEL/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 02/08/2021 a 30/10/2021 referente ao período aquisitivo 23/12/2011 a 22/12/2016, a Servidora Pública Municipal, ZELIA DINIZ DE AGUIRRE matricula 000367, ocupante do cargo efetiva de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ Escola Municipal Tancredo Neves.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Junho de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal