O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Silvano Pereira Neves, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:

Art. 1º - Nomear a comissão para a realização do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2021 para a contratação de Agente de Combate a Endemias (ACE), sendo duas (02) vagas nos moldes da Lei Municipal nº 1.334 de 15 de junho de 2021 conforme prevê a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2.006 e suas alterações conforme Lei 13.595 de 05 de janeiro de 2.018, bem como a Consulta Pública nº 067/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso/TCE/MT.

Presidente: Reinaldo Aparecido Rodrigues de Oliveira

Membro: Juliano Gamba

Membro: Claudiana Aparecida da Rocha Turek

Membro: Melissa Raimundi Rodrigues

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 18 de junho de 2021.

SILVANO PERIRA NEVES

Prefeito Municipal