“Dispõe sobre aRetificação da Portaria nº 095/2015, que retificou a portaria nº 093/2014 que concedeu o benefício dePensão por morte em favor da Sra. Maria marcela Miranda da Cruz e aos menores Rita Adalizia da Cruz Costa e Rafael Ubiratã da Cruz Costa, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Ubiratã da Silva Costa.

O Prefeito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 095/2015, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, na data de 15 de julho de 2015, que retificou a portaria nº 093/2014 que concedeu o benefício de o benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Maria marcela Miranda da Cruz e aos menores Rita Adalizia da Cruz Costa e Rafael Ubiratã da Cruz Costa, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Ubiratã da Silva Costa, conforme processo administrativo do PREVILA, n.º 2015.07.00035P.

Onde se Lê: Considerando o Art. 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela E.C n.º 41/2003, combinado com Art. 28, inciso II, da Lei Municipal n.º 688/2005 (...) e;

(...) Rafael Ubiratã da Cruz Costa, portador do RG nº. 2679219-2 e CPF nº 070.192.021-10 (...)

Lêia-se: Considerando o Art. 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela E.C n.º 41/2003, combinado com Art. 7ª inciso I e Art. 28, inciso II, e Art. 29 inciso I, ambos da Lei Municipal n.º 688/2005 (...) e;

(...) Rafael Ubiratã da Cruz Costa, portador do RG nº. 2679219-2 SEJUSP/MT e CPF nº 070.192.021-10 (...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 17 de Junho de 2021.

DAIANA FERNANDA MARIN MACEDO

Secretária Municipal de Administração e Fazenda

Homologo:

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

Prefeito Municipal