PORTARIA Nº 090/2021
22 de Junho de 2021
PORTARIA Nº 090/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor preceitua na Seção III art.87, parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora Kallinne Freire Soares, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo efetiva de Bióloga no município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará sua mãe, pelo período de 45 dias, a partir de 14/06/2021 a 29/07/2021, conforme requerimento, parecer social em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 16 de junho de 2021.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
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