TERMO DE DOAÇÃO
22 de Junho de 2021
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO PURA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DE ROTARIANOS E O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT.
Por este instrumento particular de doação de uma ACADEMIA DE TODAS AS IDADES – ATI, que entre si fazem, de um lado a ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DE ROTARIANOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Chico Mendes, número 2012, Rotary Club de Carlinda, Centro, Carlinda/MT, CEP 78587-000, neste ato representado pelo seu presidente o senhor AILTON ALVES FRANCISCO, brasileiro, casado, empresário, portador da CI/RG sob o n.º 1693287-0, inscrito no CPF sob o n.º 974.831.841-91, residente e domiciliado na Rua A, s/n, bairro Porto Belo, no município de Carlinda/MT, estado de Mato Grosso, doravante denominado DOADOR,e do outro lado O MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Tancredo de Almeida Neves, s/nº, Centro, Carlinda/MT, CEP: 78587-000, CNPJ 01.617.905/0001-78, neste ato representado por sua Prefeita Municipal Sr.ª. CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, brasileira, casada, agricultora, portadora da CI/RG sob o n.º 1165982-3/SSP-MT, inscrita no CPF sob o n.º 854.225.171-72, residente e domiciliada na Estrada F, Comunidade São Francisco, Zona Rural, no município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, doravante denominado DONATÁRIA, tem certo e ajustado, o que se segue:
CLAUSULA PRIMEIRA: O DOADOR é legítimo possuidor e proprietário de:
ATI – ALONGADOR COM 03 ALTURAS
ATI – ESQUI TRIPLO
ATI – MULTI EXERCITADOR COM 6 FUNÇÕES
ATI – PRESSÃO DE PERNAS TRIPLO
ATI – ROTAÇÃO DUPLA DIAGONAL TRIPLO
ATI – ROTAÇÃO VERTICAL TRIPLO
ATI – SIMULADOR DE CAMINHADA TRIPLO
ATI – SIMULADOR DE CAVALGADA TRIPLO
ATI – SIMULADOR DE REMO INDIVIDUAL
ATI – SURF DUPLO
URB – BANCO DE PRAÇA
URB – LIXEIRA TELADA
URB – PLACA ORIENTATIVA HORIZONTAL 2000 X 1000
CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente TERMO DE DOAÇÃO, a DOADORA transfere por doação a DONATÁRIA, os bens descritos na Cláusula Primeira, nos termos do artigo 538 e seguintes do Código Civil.
CLÁUSULA TERCEIRA: A DOAÇÃO dos equipamentos citado na Cláusula Primeira será a título gratuito, por mera liberalidade da DOADORA, livre a DONATÁRIA de qualquer ônus ou encargo.
CLÁUSULA QUARTA: Fica DONATÁRIA obrigada a integrar os bens doados em eu patrimônio, fazendo-se os devidos lançamentos em seus sistemas de softwares, bem como cuidar e zelar dos mesmos em total conformidade com a legislação vigente.
CLÁUSULA QUINTA: Fica eleito o Foro da Comarca de Alta Floresta - MT, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução deste instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro.
E assim, certos e ajustados, firmam as partes este contrato, em 3(três) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e presenciaram, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Carlinda-MT, em 17 de Junho de 2021.
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CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal
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AILTON ALVES FRANCISCO
Presidente da Associação
Testemunhas:
| Nome: | Nome: |
| RG: | RG: |