PORTARIA N°. 0114/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde aos servidores (as) efetivo (a) do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003 e Inciso II, Art. 53 da Lei Complementar nº. 017/2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de Saúde para servidores (as) efetivos (as) do Município de Porto Esperidião/MT, relacionados abaixo;

ANISSANDRA NUNES BEZERRA, matricula 11349, registro funcional 435, licença de saúde no período de Noventa (90) dias de 13/05/2021 a 13/08/2021. FLAVIA DE FATIMA SALES, matricula 11789, registro funcional 1636, licença de saúde no período de Sessenta (60) dias de 01/06/2021 a 01/08/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da sua publicação.

Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 18 de junho de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito