“NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO CONSELHO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o ofício datado de 22 de junho de 2021. Solicitando a substituição da conselheira Juliana Nilza de Carvalho Passini por um período de 30 (trinta) dias.

D E C R E T A:

Art. 1º - Nomear em substituição para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, a senhora Lilyan Fernandes de Arruda Teixeira, 4º Suplente de Conselheiro, em substituição a conselheira Juliana Nilza de Carvalho Passini.

Parágrafo único – A referida substituição será pelo prazo de 30 (trinta) dias em virtude da Srª Juliana Nilza de Carvalho Passini se encontra em gozo de suas férias.

Art. 2º - Em conseqüência do disposto no artigo anterior o referido Conselho não altera sua estrutura administrativa, ficando o ex-conselheiro Titular do Cargo com direito de requerer o seu cargo, quando lhe convier.

Art. 3º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E DOIS DIAS do mês DE JUNHO DE dois mil E VINTE E UM.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL