TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 006/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 006/2021, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA: (EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30, RR-2C, RL-1C, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, detentora do CNPJ: 04.420.916/0003-13, com sede na Rodovia dos Imigrantes, s/n, KM 8,6 – Bairro Capela do Pissarrão, município de Várzea Grande – MT, CEP: 78.132-400, no valor global de Valor Global R$ 1.316.400,00 (Um milhão, trezentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), conforme resultado, Pregão SRP 006/2021, destinado a atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 22 de junho de 2021.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal