REFERENTE CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2021/PMNO

PARCEIRO PÚBLICO: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de almeida, N. º 259-S, Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

PARCEIRO PÚBLICO OSCIP: PARCEIRO PÚBLICO, e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.103.364/0001-77 estabelecida à Rua dos Estados, Nº 100, Bairro: Centro, no município de Sorriso –MT representada neste ato por Zilton Mariano de Almeida, brasileiro, portador do RG nº 5.844.526-6 SSP/PR e do CPF nº 250.672.008-12 residente e domiciliado na Rua dos Jatobás, Nº 231, Bairro: Residencial Colinas, no município de Sorriso – MT.

OBJETO: A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE GOVERNO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT.

PARCEIRO PÚBLICO OSCIP	O VALOR TOTAL DOS CUSTOS DIRETOS
PARCEIRO PÚBLICO, e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ CNPJ/MF sob o nº 21.103.364/0001-77.	R$ 54.690,88 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

0606002101220018212733903900000102000000 0606002103020020216733903900000102000000 0606002103010019213033903900000102000000 0606002103030022214433903900000102000000 0606002103010019213333903900000102000000 0606002103010019213033903900000102000000 0606002103010019213033903900000102000000 0606002103020020216733903900000102000000 0606002103010019213033903900000102000000 0606002103020020215433903900000102000000 0606002101220018212733903900000102000000 0606002103020020215433903900000102000000 0606002103020020215433903900000102000000 0606002103010019213033903900000102000000 0606002103010019213033903900000102000000 0606002103020020215433903900000102000000 0606002103020020215933903900000102000000

VIGENCIA: 22/06/2021 A 22/06/2022.

Nova Olímpia-MT, 22 de junho de 2021.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA MT.

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB-24323

O presente Termo de Parceria foi analisado e aprovado pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT.