Carregando...
Pref. São Félix do Araguaia

DECRETO N.º 29/2021

De 18 de Maio de 2021.

Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, com a seguinte composição:

I – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

a) Titular: Wemes Pereira Leite

b) Suplente: Edmundo Souza Brito

II – Gabinete do Prefeito:

a) Titular: Janailza Taveira Leite

b) Suplente: Miguel Milhomem dos Santos

III – Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Ronildo de Oliveira Luz

b) Suplente: CarmeLucia Bento Aguiar

IV – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Rosane de Faria Maciel

b) Suplente: Lia Lima Barbosa

V – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras:

a) Titular: Domingos Fernandes Gôes

b) Suplente: Francisco Barbosa da Silva

VI – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo:

a) Titular: Nagai Emanuel de Aquino Mamedes

b) Suplente: Paulo Rogerio Martins de Oliveira

VII – Secretaria Municipal de Agricultura:

a) Titular: Israel Rodrigues Lopes

b) Suplente: Gerson Alves dos Santos

VIII – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Leonia Carolina Claudio Macedo

b) Suplente: Berilo dos Santos Parente

IX – Controladoria Interna:

a) Titular: Marcelino de Faveri

b) Suplente: Eurimar Pereira Milhomem

X – Legislativo Municipal:

a) Titular: Almerico Alves Costa

b) Suplente: Jusmar Alves

Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I – promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II – coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2022-2025;

III - promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2022-2025;

IV – realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2022-2025;

V- promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2022-2025;

VI – contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2022-2025.

Art. 3º - Ficam indicados o servidor Max Joaquim Pereira de Almeida Hellebrandt, como Coordenador.

Parágrafo Único – O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º - O período de vigência deste Decreto é de 18.05.2021 à 31.08.2021.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Felix do Araguaia, 18 de maio de 2021.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal