DECRETO COMISSÃO DE ELABORAÇAO DO PPA 2022-2025
23 de Junho de 2021
DECRETO N.º 29/2021
De 18 de Maio de 2021.
Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.
JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, com a seguinte composição:
I – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
a) Titular: Wemes Pereira Leite
b) Suplente: Edmundo Souza Brito
II – Gabinete do Prefeito:
a) Titular: Janailza Taveira Leite
b) Suplente: Miguel Milhomem dos Santos
III – Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: Ronildo de Oliveira Luz
b) Suplente: CarmeLucia Bento Aguiar
IV – Secretaria Municipal de Saúde:
a) Titular: Rosane de Faria Maciel
b) Suplente: Lia Lima Barbosa
V – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras:
a) Titular: Domingos Fernandes Gôes
b) Suplente: Francisco Barbosa da Silva
VI – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo:
a) Titular: Nagai Emanuel de Aquino Mamedes
b) Suplente: Paulo Rogerio Martins de Oliveira
VII – Secretaria Municipal de Agricultura:
a) Titular: Israel Rodrigues Lopes
b) Suplente: Gerson Alves dos Santos
VIII – Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Titular: Leonia Carolina Claudio Macedo
b) Suplente: Berilo dos Santos Parente
IX – Controladoria Interna:
a) Titular: Marcelino de Faveri
b) Suplente: Eurimar Pereira Milhomem
X – Legislativo Municipal:
a) Titular: Almerico Alves Costa
b) Suplente: Jusmar Alves
Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:
I – promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;
II – coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2022-2025;
III - promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2022-2025;
IV – realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2022-2025;
V- promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2022-2025;
VI – contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2022-2025.
Art. 3º - Ficam indicados o servidor Max Joaquim Pereira de Almeida Hellebrandt, como Coordenador.
Parágrafo Único – O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.
Art. 4º - O período de vigência deste Decreto é de 18.05.2021 à 31.08.2021.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Felix do Araguaia, 18 de maio de 2021.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal