Partes: MUNICÍPIO DE JURUENA e a empresa K.W.A COSTA ME

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços na Elaboração de Projeto de Licenciamento Ambiental para obtenção da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, Plano de Compensação e Outorga de Captação da atividade “Revitalização da Prainha” no Município de Juruena/MT.

Valor: R$ 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária: 08-2.028-228-3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Duração: 30 (trinta) dias.

Data da Assinatura: 19 de Outubro de 2015.

Foro: Comarca de Cotriguaçu/MT.

Juruena – MT, em 19 de Outubro de 2015.

RAIMUNDO MANSKE

Prefeito Municipal