TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/202
23 de Junho de 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021
Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 026/2021, e autorizo a contratação direta do Sr. JOSIEL ANTUNES PRUCIANO, inscrito no CPF n° 892.788.010-20, respectivamente, objetivando a SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATENDER OS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DÉCIOLANDIA, no valor de R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). A presente Dispensa de Licitação esta enquadrada no inciso X do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Diamantino-MT, 22 de junho de 2021
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL