SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019
24 de Junho de 2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO Nº 154/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE e JAQUELLYNE BACHI DE QUEIROZ, com permissivo constitucional (artigo 37, inciso X e a teor do disposto na LC Nº 157/2016, LC Nº 087/2009 e alterações e LEI autorizativa Nº 1.494 de 25 de outubro de 2018, LEI Nº 1.505 de 22 de março de 2019 e LEI autorizativa Nº 1.640 de 22 de dezembro de 2020.
Pelo presente instrumento, o Município de Mirassol D’Oeste - MT, representado pelo Prefeito em Exercício, o Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, portador do RG nº 2178138-9 SSP/MT e CPF nº 036.127.931-0, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. JAQUELLYNE BACHI DE QUEIROZ, brasileira, solteira, residente e domiciliada no município de Mirassol D’Oeste/MT, portadora do RG nº 2087138-4 SSP/MT e CPF nº 045.843.281-45, resolvem celebrar o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal Por Prazo Determinado nº 154/2019, contratada para o cargo de PSICÓLOGO – CREAS/PAIF considerando a necessidade da continuidade da Prestação de Serviços, em atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, e, conforme condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Objeto
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de que trata a cláusula Sexta do Contrato temporário de Prestação de Serviços de Pessoal Por Prazo Determinado, firmado em 01 de julho de 2019.
CLÁUSULA SEGUNDA: Da Prorrogação
Fica prorrogado até 31/12/2021 o prazo de que trata a cláusula sexta do contrato nº 154/2019.
CLÁUSULA TERCEIRA: Da Ratificação
Continuam em pleno vigor, as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal Por Prazo Determinado que não conflitarem com o presente instrumento.
E por estarem ambas as partes de pleno acordo, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas (02) testemunhas.
Mirassol D’Oeste, 17 de junho de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA TACIANA BEATRIZ KREULICH BEZERRA
Prefeito Municipal Secretária Municipal de Des. Social
JAQUELLYNE BACHI DE QUEIROZ
Contratada
Testemunhas:
____________________________________ ___________________________________
RAFAELLY DE PAULA MORAIS VANDA LUPERINI
RG. 1.390.785-9 SSP/MT RG. 845.922 SSP/MT
CPF. 711.202.461-72 CPF. 531.310.611-20