Portaria nº 253/GP/2021

Em, 18 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º VAGNER DE JESUS BATISTA BORGES, portador do RG nº 18044859 e CPF nº 019.301.541-27, na função de TECNICO DE INFORMATICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 11/04/2016 a 11/04/2021, conforme autorização no processo 3121/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 08/06/2021 e término em 05/09/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 06/09/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 08/06/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 252/GP/2021

Em, 18 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ASSIOLI MARTINS DE CASTRO, portador do RG nº 414426 e CPF nº 304.430.751-15, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 08/02/1999 a 08/02/2004, conforme autorização no processo 3213/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 02/08/2021 e término em 30/10/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 02/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 251/GP/2021

Em, 18 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª IRANISE LONGUINHA PEDROSO, portadora do RG nº 04755138 e CPF nº 432.836.591-68, no cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 11/10/2018 a 11/10/2019, conforme autorização no processo 3307/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/07/2021 e término em 03/08/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/08/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 250/GP/2021

Em, 18 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 02505770 e CPF nº 314.480.701-04, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 19/04/2019 a 19/04/2020, conforme autorização no processo 3274/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 18/06/2021 e término em 17/07/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/07/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 18/06/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 249/GP/2021

Em, 18 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

DISTRATAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª KAROLINE GABRIELY SILVA SOUSA, portadora do RG nº 21296820 e CPF nº 039.001.291-26, na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Oficio nº 371/2021/SME.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 04/06/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 248/GP/2021

Em, 16 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

DISTRATAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª MARIA ANTONIA DE LARA, portadora do RG nº 19251432 e CPF nº 027.667.641-60, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme C.I. nº 447/2021/SMAS.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16/06/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 247/GP/2021

Em, 16 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – À Prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª NAYARA IOHANA DOS SANTOS PEAGUDA, portadora do RG nº 23633271 e CPF nº 044.824.661-90, na função de ENFERMEIRO (A), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e processo 3394/2021.

II – A referida licença foi expedida pelo Médico Dr. º Victor Hugo de Almeida - CRM/MT 2299.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 06/06/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal