DECRETO n. 1564/2015
26 de Outubro de 2015
DATA: 19 DE OUTUBRO 2015
ALTERA A DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PUBLICO DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REYNALDO FONSECA DINIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1º - Fica transferido o Ponto facultativo em que se comemora o “Dia do Servidor Publico”, do dia 28 de outubro de 2015(quarta feira) hora instituído pelo Art 188º da Lei 336/2002, qual passara a ser comemorado no dia 30 de outubro de 2015 (sexta feira).
Art. 2º - A modificação de datas é restrita unicamente ao exercício de 2015.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM, 19 DE OUTUBRO DE 2015
REYNALDO FONSECA DINIZ
Prefeito Municipal