TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, através do Pregoeiro, vem, por meio deste, RETIFICAR os termos do Edital do Pregão Presencial n° 049/2021, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, nos termos abaixo:

1. Fica acrescentado ao Item 8.2 Inciso IV, as letras “e”, “f” e “g” do Edital de Pregão Presencial n° 049/2021, passando a ficar assim definido:

8.2. Relativo à Qualificação Técnica

e) Declaração de que a licitante possui em seu quadro funcional, profissional ou prestador de serviço habilitado para os serviços relacionados no objeto do Edital, devidamente registrado no Conselho Regional competente, compatível com o objeto licitado, comprovando registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, apresentando as certidões de regularidade.

f) A empresa vencedora do certame deverá apresentar antes da assinatura do contrato a comprovação que manterá um preposto na cidade para realização dos serviços.

g) As comprovações de que trata as letras “f” e “g” deverão ser apresentadas somente para as empresas que participarão dos Serviços licitados.

2. Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data de abertura dos envelopes para o dia 07 de Julho de 2021, às 08H00min (horário local de Terra Nova do Norte - MT), mantido o local.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Terra Nova do Norte – MT, 23 de Junho de 2021.

EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – MT