LEI MUNICIPAL N° 1.488/2021
24 de Junho de 2021
LEI MUNICIPAL N° 1.488/2021
EMENTA: CONFERE A NOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPÍO DE ARENÁPOLIS, DE “EUZÉBIO FIGUEIREDO DE BARROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Arenápolis/MT faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e ele sanciona e publica a seguinte lei:
Art. 1º - Denomina o Terminal Rodoviário do Município de Arenápolis de: TERMINAL RODOVIÁRIO EUZÉBIO FIGUEIREDO DE BARROS.
Art. 2º - A nominação de que trata a presente lei, se dá pelo reconhecimento que foi o cidadão Euzébio Figueiredo de Barros ao nosso município.
Art. 3º - Esta Lei aprovada pelo Soberano Plenário desta Casa Legislativa, será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para a sanção, e entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Arenápolis/MT, 11 de junho de 2021.
ÉDERSON FIGUEIREDO
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT