DECRETO MUNICIPAL Nº 2016/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, com a seguinte composição:

a) Gabinete do Prefeito: Titular: Gabriel Alves de Oliveira, Suplente: Divino Cândido Cardoso; b) Secretaria de Administração: Titular: Rogério Moreira, Suplente: Beatriz Rodrigues Silva; c) Secretaria Municipal de Finanças: Titular: Ábia Juliane Cassol, Suplente: Juliana Alves Ferreira; d) Setor Contábil; Titular: Mauro Cesar Ferlete, Suplente: Ana Paula Nogueira Matias Cardoso, e) Secretaria de Saúde; Titular: Raquel Sturm Aroca, Suplente: Rita de Cassia Pires Rodrigues; f) Secretaria de Agricultura; Titular: Tadeu Ferreira Barbosa, Suplente: Antônio Gonzaga de Castro; g) Secretaria de Assistência Social; Titular: Haiane Morenna Martins Ribeiro Aguiar, Suplente: Cristina Santos Rodrigues; h) Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos; Titular: Alfredo Pereira Tiago Neto, Suplente: Paulo Ferreira Xavier i) Secretaria de Educação e Cultura; Titular: Elizangela Alves Ferreira Cardoso, Suplente: Marlene Pereira de Assunção; j) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Titular: Edevaldo Cândido Cardoso, Suplente: Carlos Roberto Gerônimo da Silva; k) Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente; Titular: Eliane Pereira de Barros, Suplente: Gilcimar Basílio de Souza; l) Assessoria de Comunicação; Titular: Marcilene da Conceição Bernades, m) Assessoria Jurídica/Controle Interno; Titular: Vanderlei Martins de Oliveira Júnior, Suplente: Jailson Evangelista Bezerra; n) Legislativo Municipal. Titular: Fábio Arruda Pereira, Suplente: Jarbas Ribeiro de Souza

Art. 2º As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I – Promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II – Coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2022-2025;

III – Promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2022-2025;

IV – Realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2022-2025;

V – Promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2022-2025;

VI – Contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2022-2025.

Art. 3º Ficam indicados o servidor Mauro Cesar Ferlete, como Coordenador.

Parágrafo único. O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º O período de vigência deste Decreto é de 20.05.2021 à 31.08.2021.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal