RESOLUÇÃO Nº 006/2021.

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Juara- MT.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a Convocação do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS para 12ª Conferência Nacional de Assistência Social de 2021 com o tema: "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social";

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Juara, que será assim composta:

I - Alzira Maria Piva - Poder Público;

II - Mayra Aparecida Franco Rodrigues - Poder Público;

III - Marlida Weber de Oliveira - Sociedade Civil;

IV - Flavia Cristina Botelho Francisco - Sociedade Civil;

V - Cristina Carvalho da Mota - Sociedade Civil.

Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionará o apoio administrativo necessário ao funcionamento da Comissão Organizadora da Conferência.

Art. 2º A Comissão Organizadora poderá contar com colaboradores eventuais para auxiliar na realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Parágrafo único. Consideram-se colabores eventuais conselheiros, instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, da Administração Pública ou da iniciativa privada, prestadores de serviços referentes à Política de Assistência Social, bem como consultores e convidados.

Art. 3º Compete a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal terá as seguintes atribuições:

I - planejar e coordenar as ações referentes à execução do evento;

II - mobilizar recursos humanos e materiais para a realização das atividades;

III - manter o Conselho Municipal de Assistência Social, informado sobre as definições, andamento das providências operacionais e programáticas;

IV - dar suporte técnico e operacional durante o evento;

V - Garantir a elaboração do relatório final.

Art. 4º As orientações, regulamentação, programação, local da realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social serão divulgadas posteriormente.

Art. 5º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

Juara-MT, 21 de junho de 2021.

Alzira Maria Piva

Presidente do CMAS