“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 006/2020, que dispõe sobre a concessão do benefício de João Lúcio Moraes Cruz, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Vera Lúcia da Silva Soares Cruz.”.

O Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres/MT – BARRA-PREVI, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 006/2020, publicada no publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XV, Edição Nº 3.436, de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento da Sra. Vera Lúcia da Silva Soares Cruz, brasileira, portadora do RG n.º 35802150 SESP/MT e inscrito no CPF. Sob n.º 162.016.632-15, servidora efetiva no cargo Professora, Classe “C”, Nível “04”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Bugres/MT, no percentual de 100% (cem por cento) e de forma vitalícia ao Sr. João Lúcio Moraes Cruz, na qualidade de cônjuge, portadora da cédula de identidade nº. 4.581.525-0 SESP/MT e inscrita no CPF nº. 815.448.129-49, conforme processo administrativo do BARRA - PREVI, n.º 2020.07.00003P, a partir de 04/02/2020, data do óbito, até posterior deliberação.

Onde se Le: (...) portadora do RG n.º 3.580.215-0 SESP/MT (...).

Leia-se: (...) portadora do RG n.º 3.580.215-0 SSP/PR (...).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2020, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Barra do Bugres/MT, 21 de junho de 2021.

JOSÉ EPIFANIO BRAGA

Diretor Executivo do BARRA-PREVI

Homologo:

Divino Henrique Rodrigues dos Santos

Prefeito Municipal