A Pregoeira do Município de São Jose do Povo-MT, designada pela portaria Municipal 21/2021 de 05 de Janeiro do ano de 2021 – Retificar o edital nº 12/2021, cujo objeto : A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Am. E Desenvolvimento Rural com necessidade de atender as demandas do Municipal realizara o presente procedimento licitatório na modalidade pregão presencial por ‘ item’ visando adquirir equipamentos ( GRADE ARADORA E ADUBADEIRA SEMEADEIRA PENDULAR), conforme especificado no Termo de Referência em Anexo I.

. O Procedimento Licitatório que deles resultar obedecerá integramente, a Lei Federal nº 10.520/2002 Decreto Municipal nº 010/20160 de 28 de janeiro de 2016 aplica-se subsidiariamente as normas das Leis Federal nº 8.666/93, em 9.784/99 e suas modificações.

Onde se Lê:

4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA. 4.1 Os produtos serão recebidos ou aceitos obedecendo aos seguintes critérios. a) Provisoriamente: A partir da data de entrega, ou assinatura da nota fiscal, do canhoto da nota fiscal, ou do recibo de entrega por meio da transportadora. Sendo que será verificada a conformidade com as especificações constantes no edital e na proposta. b) Definitivamente: Ocorrera apos a verificação da conformidade com as especificações constantes no edital e na proposta, e sua consequente aceitação, se dará por intermédio de um documento firmando o recebimento definitivo ou automaticamente apos o decorrer de 10 (dez) dias sobre a data do recebimento provisório. 4.2 Os produtos serão retirados em parcelas e segundo as necessidades da secretaria, sendo assim, a mesma, não terá por obrigação retirar uma quantidade acima ou superior a sua necessidade. 4.3 Os produtos deverão ser entregues conforme as necessidades o pedido será feito através de requisição, o local fica a critério do secretaria de saúde onde será colocado o produto a ser utilizado. 4.4 O prazo estabelecido para a entrega dos Produtos será de 15 (Quinze) dias úteis, após o recebimento da Ordem de fornecimento. 4.5 Os materiais deverão ser entregues em perfeito estado, ocorrendo a ruptura tanto na viagem ou na entrega dos mesmos, os materiais deverão ser trocados no prazo máximo de 03 dias uteis. 4.6 Caso a empresa vencedora do tramite da licitação não realize a entrega de materiais solicitados na data, a mesma será notificada e em caso de reincidência, a empresa poderá sofrer sanções Administrativas.

Leia-se:

4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA. 4.1 Os produtos serão recebidos ou aceitos obedecendo aos seguintes critérios. a) Provisoriamente: A partir da data de entrega, ou assinatura da nota fiscal, do canhoto da nota fiscal, ou do recibo de entrega por meio da transportadora. Sendo que será verificada a conformidade com as especificações constantes no edital e na proposta. b) Definitivamente: Ocorrera apos a verificação da conformidade com as especificações constantes no edital e na proposta, e sua consequente aceitação, se dará por intermédio de um documento firmando o recebimento definitivo ou automaticamente apos o decorrer de 10 (dez) dias sobre a data do recebimento provisório. 4.2 Os produtos serão retirados em parcelas e segundo as necessidades da secretaria, sendo assim, a mesma, não terá por obrigação retirar uma quantidade acima ou superior a sua necessidade. 4.3 Os produtos deverão ser entregues conforme as necessidades o pedido será feito através de requisição, o local fica a critério do secretaria de saúde onde será colocado o produto a ser utilizado. 4.4 O prazo estabelecido para a entrega dos Produtos será de 90 (Noventa) dias úteis, após o recebimento da Ordem de fornecimento, ou de acordo com a solicitação da administração. 4.5 Os materiais deverão ser entregues em perfeito estado, ocorrendo a ruptura tanto na viagem ou na entrega dos mesmos, os materiais deverão ser trocados no prazo máximo de 03 dias uteis. 4.6 Caso a empresa vencedora do tramite da licitação não realize a entrega de materiais solicitados na data, a mesma será notificada e em caso de reincidência, a empresa poderá sofrer sanções Administrativas. Por se tratar apenas de alteração em relação ao prazo de entrega dos produtos, não interferindo na quantidades nem em valores, Dia e horas continuam conforme o edital.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser obtidos do no site: www.saojosedopovo.mt.gov.br. no email licitacao2019sjp@gmail.com através do telefone 66 34941137 ou no endereço - Rua Jose Salmen Hanze nº 924 CEP; 78773000 , São Jose do Povo- MT, em horário normal de expediente da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo, ou seja, das 12: 00 as 18:00 Horas, de segunda á sexta feira.

São Jose do Povo-MT, 24 de Junho do ano de 2021.

Maria Irandi Duarte

Pregoeira