PORTARIA N.º220/2021

DE 21 DE JUNHO DE 2021

EXONERA O Sr.º ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO: A carta de concessão, Memória de Cálculo do Beneficio- Expedida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social.

CONSIDERANDO: Requerimento de Exoneração do mesmo datado em 01 de Junho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar com efeitos retroativos á 01/06/2021 o Sr.º ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria Municipal de Educação, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu – MT, 21 de Junho de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO DE SALTO DO CÉU - MT