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Pref. Santa Rita do Trivelato

SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A EMPRESA MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERAIS DE LIMPEZA HIGIENI.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flávio Luiz, 2201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente “MUNICÍPIO”, e, do outro lado, a empresa MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERAIS DE LIMPEZA HIGIENI, inscrita no CNPJ sob nº 33.955.893/0001-88, e Inscrição Estadual nº 13.774.783-7, estabelecida na Rua Umutina (Lot. Residencial Itapaje ant. n°10), nº 26 L. 26 Q 13, bairro Residencial Coxipo, cidade de Cuiabá/MT CEP: 78.070-505, neste ato representada pelo Sr. Mayara Cristine Siqueira Silva, portador do CIRG nº 1718802-4 SSP/ MT e CIC nº 029.987.941-06, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista os termos da Ata de Registro de Preços n° 039/2020 oriundo do PP032/2020 – SRP, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as clausulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do item previsto na tabela abaixo:

1.2.

CODIGO

PRODUTOS

VALOR LICITADO

2251

ALCOOL GEL COM DOSADOR 500 ML

5,12

14333

BALDE PLASTICO 10LITROS

4,50

23529

BOTA DE BORRACHA PVC

29,80

12244

DETERGENTE PARA LOUÇAS 500ML

1,54

6599

GUARDANAPO DE PAPEL 21X22 PACOTE COM 50 UND

1,35

9045

LIMPA VIDRO 500 ML

5,20

8250

SABÃO EM BARRA 5X200G

5,88

8891

PROTETOR SOLAR FATOR 50

25,00

233321

SABONETEIRA PARA REFIL

25,00

12371

VASSOURA DE PALHA

16,99

14337

TOALHA DE PAPEL 20X22 COM 02 ROLOS

3,70

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

2.1. O valor para o referido item passa a ser de:

CODIGO

PRODUTOS

VALOR PROPOSTO COM REEQUILIBRIO

2251

ALCOOL GEL COM DOSADOR 500 ML

12,50

14333

BALDE PLASTICO 10LITROS

13,50

23529

BOTA DE BORRACHA PVC

40,00

12244

DETERGENTE PARA LOUÇAS 500ML

2,50

6599

GUARDANAPO DE PAPEL 21X22 PACOTE COM 50 UND

1,60

9045

LIMPA VIDRO 500 ML

7,50

8250

SABÃO EM BARRA 5X200G

9,80

8891

PROTETOR SOLAR FATOR 50

52,00

233321

SABONETEIRA PARA REFIL

32,90

12371

VASSOURA DE PALHA

21,00

14337

TOALHA DE PAPEL 20X22 COM 02 ROLOS

4,70

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação do preço sobre os materiais, conforme demonstrado através de documentos anexados no requerimento.

§2º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas sobre o saldo remanescente do item.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

3.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária especificada e consignada na peça orçamentária do exercício de 2021.

CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:

4.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo 65, II, “d” e seu § 2°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

5.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 06/08/2020.

E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita do Trivelato - MT, 16 de JUNHO de 2021.

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERAIS DE LIMPEZA HIGIEN

CNPJ 33.955.893/0001-88

EMPRESA

PROMITENTE FORNECEDORA

TESTEMUNHAS:

Joyce Suaely Afonso Barbosa Maria Cilene Pereira

CPF: 973.994.771-91 CPF: 655.749.661-15