SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020
25 de Junho de 2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A EMPRESA MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERAIS DE LIMPEZA HIGIENI.
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flávio Luiz, 2201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente “MUNICÍPIO”, e, do outro lado, a empresa MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERAIS DE LIMPEZA HIGIENI, inscrita no CNPJ sob nº 33.955.893/0001-88, e Inscrição Estadual nº 13.774.783-7, estabelecida na Rua Umutina (Lot. Residencial Itapaje ant. n°10), nº 26 L. 26 Q 13, bairro Residencial Coxipo, cidade de Cuiabá/MT CEP: 78.070-505, neste ato representada pelo Sr. Mayara Cristine Siqueira Silva, portador do CIRG nº 1718802-4 SSP/ MT e CIC nº 029.987.941-06, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista os termos da Ata de Registro de Preços n° 039/2020 oriundo do PP032/2020 – SRP, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as clausulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do item previsto na tabela abaixo:
1.2.
| CODIGO | PRODUTOS | VALOR LICITADO |
| 2251 | ALCOOL GEL COM DOSADOR 500 ML | 5,12 |
| 14333 | BALDE PLASTICO 10LITROS | 4,50 |
| 23529 | BOTA DE BORRACHA PVC | 29,80 |
| 12244 | DETERGENTE PARA LOUÇAS 500ML | 1,54 |
| 6599 | GUARDANAPO DE PAPEL 21X22 PACOTE COM 50 UND | 1,35 |
| 9045 | LIMPA VIDRO 500 ML | 5,20 |
| 8250 | SABÃO EM BARRA 5X200G | 5,88 |
| 8891 | PROTETOR SOLAR FATOR 50 | 25,00 |
| 233321 | SABONETEIRA PARA REFIL | 25,00 |
| 12371 | VASSOURA DE PALHA | 16,99 |
| 14337 | TOALHA DE PAPEL 20X22 COM 02 ROLOS | 3,70 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:
2.1. O valor para o referido item passa a ser de:
| CODIGO | PRODUTOS | VALOR PROPOSTO COM REEQUILIBRIO |
| 2251 | ALCOOL GEL COM DOSADOR 500 ML | 12,50 |
| 14333 | BALDE PLASTICO 10LITROS | 13,50 |
| 23529 | BOTA DE BORRACHA PVC | 40,00 |
| 12244 | DETERGENTE PARA LOUÇAS 500ML | 2,50 |
| 6599 | GUARDANAPO DE PAPEL 21X22 PACOTE COM 50 UND | 1,60 |
| 9045 | LIMPA VIDRO 500 ML | 7,50 |
| 8250 | SABÃO EM BARRA 5X200G | 9,80 |
| 8891 | PROTETOR SOLAR FATOR 50 | 52,00 |
| 233321 | SABONETEIRA PARA REFIL | 32,90 |
| 12371 | VASSOURA DE PALHA | 21,00 |
| 14337 | TOALHA DE PAPEL 20X22 COM 02 ROLOS | 4,70 |
§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação do preço sobre os materiais, conforme demonstrado através de documentos anexados no requerimento.
§2º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas sobre o saldo remanescente do item.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
3.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária especificada e consignada na peça orçamentária do exercício de 2021.
CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:
4.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo 65, II, “d” e seu § 2°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
5.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 06/08/2020.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Santa Rita do Trivelato - MT, 16 de JUNHO de 2021.
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT
EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL
MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERAIS DE LIMPEZA HIGIEN
CNPJ 33.955.893/0001-88
EMPRESA
PROMITENTE FORNECEDORA
TESTEMUNHAS:
Joyce Suaely Afonso Barbosa Maria Cilene Pereira
CPF: 973.994.771-91 CPF: 655.749.661-15