EDITAL DE ABERTURA E PUBLICAÇÃO Nº 001/2021
25 de Junho de 2021
EDITAL DE ABERTURA E PUBLICAÇÃO Nº 001/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 002/2021.
O Município de SANTA RITA DO TRIVELATO, pessoa de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 04.205.596/0001-17, Situada na Avenida Flavio Luis Nº 2.201, Centro - Santa Rita do Trivelato/MT, representado pelo prefeito municipal Senhor EGON HOEPERS, brasileiro, casado, agricultor, portado da cédula de Identidade RG sob nº 501603 SSP/MT e no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 100.605.709-97 residente e domiciliado na Rodovia MT 240, s/n, km 595, Pacoval – Faz. Rancho Alegre, Santa Rita do Trivelato/MT, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a abertura de Processo Seletivo Simplificado de pessoal com vistas à seleção e posterior contratação, nos seguintes cargos:
| VAGAS | CARGO | JORNADA SEMANAL | ESCOLARIDADE | SALÁRIO R$ |
| CR | AGENTE DE ALIMENTAÇÃO REDE EDUCACIONAL – MERENDEIRA | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 1.469,32 |
| CR | AGENTE DE ALIMENTAÇÃO REDE EDUCACIONAL – MERENDEIRA - ZONA RURAL | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 1.469,32 |
| CR | AGENTE DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL – ZELADOR | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 1.469,32 |
| CR | AGENTE DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL – ZELADOR - ZONA RURAL | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 1.469,32 |
| CR | AGENTE DE VIGILÂNCIA EDUCACIONAL – ZELADOR DE PATRIMÔNIO | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 1.469,32 |
| CR | AGENTE DE VIGILÂNCIA EDUCACIONAL – ZELADOR DE PATRIMÔNIO - ZONA RURAL | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 1.469,32 |
| CR | AUXILIAR ADMINISTRATIVO – ZONA RURAL | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 1.582,35 |
| 1 | AUXILIAR DE MECANICO | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CURSO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE NO MÍNIMO 10(DEZ) HORAS | 1.582,35 |
| 3 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 1.582,35 |
| CR | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 1.582,35 |
| CR | ELETRICISTA AUTOMOTIVO | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CURSO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE NO MÍNIMO 10(DEZ) HORAS | 2.712,59 |
| 1 | FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA | 40 HORAS | ENSINO MEDIO COMPLETO | 2.034,44 |
| 1 | GARI | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 1.469,32 |
| CR | MECANICO | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CURSO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE NO MÍNIMO 10(DEZ) HORAS | 2.825,61 |
| CR | MOTORISTA CAT “D” | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 2.203,98 |
| CR | MOTORISTA ESCOLAR – ZONA RURAL | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 2.203,98 |
| CR | OPERADOR DE MAQUINAS CAT “C, D OU E” | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CURSO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE NO MÍNIMO 100(CEM) HORAS | 2.260,50 |
| CR | PSICOLOGO | 40 HORAS | SUPERIOR COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | 4.778,49 |
| CR | PROFESSOR DE DANÇA | 30 HORAS | SUPERIOR COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | 3.142,08 |
| CR | PROFESSOR DE DANÇA NÃO HABILITADO | 30 HORAS | ENSINO MEDIO COMPLETO COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA | 2.094,73 |
| CR | PROFESSOR DE MUSICA/FANFARRA | 30 HORAS | LICENCIATURA OU BACHAREL EM MUSICA | 3.142,08 |
| CR | PROFESSOR DE MUSICA/FANFARRA NÃO HABILITADO | 30 HORAS | ENSINO MEDIO COMPLETO COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA | 2.094,73 |
| CR | PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS OU CIÊNCIAS | 30 HORAS | SUPERIOR COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | 3.142,08 |
| CR | PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA | 30 HORAS | SUPERIOR COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | 3.142,08 |
| CR | PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA | 30 HORAS | SUPERIOR COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | 3.142,08 |
| CR | PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM INFORMÁTICA OU SUPERIOR EM INFORMÁTICA. | 30 HORAS | SUPERIOR COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | 3.142,08 |
| CR | PROFESSOR DE INFORMÁTICA NÃO HABILITADO | 30 HORAS | ENSINO MEDIO COMPLETO COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA | 2.094,73 |
| CR | PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA | 30 HORAS | SUPERIOR COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | 3.142,08 |
| CR | PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/LÍNGUA ESTRANGEIRA | 30 HORAS | SUPERIOR COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | 3.142,08 |
| CR | PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA | 30 HORAS | SUPERIOR COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | 3.142,08 |
| CR | PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA - ZONA RURAL | 30 HORAS | SUPERIOR COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | 3.142,08 |
| CR | TÉCNICO ADM. EDUCACIONAL – INSTRUTOR DE INFORMÁTICA | 40 HORAS | ENSINO MÉDIO COMPLETO | 1.695,37 |
| CR | ZELADOR DE PATRIMÔNIO | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | 1.469,32 |
1 - DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
1.1 - O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá Secretaria Municipal de Administração.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao provimento temporário das vagas para atuação em zona urbana e rural abrangidas pela competência das Secretarias Municipais.
1.3 - Todo o Processo Seletivo Simplificado será regulamentado pela Lei Municipal n°. 178/2005, alterada pela Lei Municipal nº 461/2013 e pelo Decreto Municipal n°. 035/2010 alterado pelo Decreto nº 020/2017, 056/2017 e 074/2017.
1.4 - O Edital n°. 001/2021, encontra-se afixado nos murais da Prefeitura Municipal, na Câmara de Vereadores, e no site www.santaritadotrivelato.mt.gov.br e a Lei Municipal n°. 178/2005, alterada pela Lei Municipal nº 461/2013 e Decreto Municipal n°. 035/2010 alterado pelo Decreto nº 020/2017, 056/2017 e 074/2017 encontra-se no site www.santaritadotrivelato.mt.gov.br.
1.5 – O processo seletivo 002/2021 tem validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período.
2 - DOS REQUISITOS PARA A SELEÇÃO
2.1 - Somente serão classificados por meio do Processo Seletivo o candidato que atender, no ato da inscrição, aos requisitos previstos no Decreto n°. 035/2010 alterado pelo Decreto nº 020/2017, 056/2017 e 074/2017.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 - Local de Inscrição: Período de 02 de Julho de 2021 a 30 de Julho de 2021 na PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, localizada na Avenida Flávio Luis, n°. 2.201, Bairro Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, poderá se inscrever pelo site da prefeitura, no seguinte endereço: www.santaritadotrivelato.mt.gov.br gratuitamente.
3.2 - Horário de atendimento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 16h00min.
3.3 - Os Candidatos deverão preencher a ficha de inscrição fornecida no local da inscrição e anexar a ela cópia legível dos documentos comprobatórios exigidos no decreto n°. 035/2010 alterado pelo Decreto nº 020/2017, 056/2017 e 074/2017, sob pena de desclassificação caso a falta de algum documento ou que os mesmos estejam ilegíveis.
Cópia dos seguintes documentos:
- CPF;
- RG;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de Residência
3.4- A participação do candidato no Processo Seletivo Simplificado implicará o seu conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste Edital, Lei n°. 178/2005, 461/2013 e Decreto Municipal n°. 035/2010 alterado pelo Decreto nº 020/2017, 056/2017 e 074/2017 dos quais não poderá alegar desconhecimento.
3.5 - A aprovação no processo seletivo não gera direito de contratação e somente serão convocados os candidatos aprovados conforme necessidades do executivo municipal e conforme a disponibilidade de vagas.
3.6- Não será cobrado taxa de inscrição para o processo seletivo nº 002/2021.
4 - SELEÇÃO
4.1- PRIMEIRA ETAPA: Inscrição entrega e análise dos documentos listados no item 3.3 - (02 de Julho de 2021 a 30 de Julho de 2021).A seleção dos candidatos ocorrerá mediante verificação e análise de documentos para comprovação das informações declaradas na ficha de solicitação de emprego.
4.1.1 - O resultado da primeira etapa será publicado no dia 04 de Agosto de 2021, no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, na Câmara Municipal e no site da prefeitura www.santaritadotrivelato.mt.gov.br. juntamente com a divulgação do local de realização das provas da segunda etapa.
4.2 - SEGUNDA ETAPA: Prova (08 de Agosto de 2021 das 08h00min às 10h30min), na Escola Municipal Três de Novembro em Santa Rita do Trivelato/MT.
4.2.1 - A SEGUNDA ETAPA do Processo Seletivo conforme descrito:
A- Para os cargos de nível Superior será realizada prova objetiva e prova dissertativa, com peso 10 (dez) cada uma, sendo o resultado final obtido com o somatório das duas notas dividido por dois, conforme exemplo abaixo:
10+10= Resultado Final
2
B- Para os cargos de nível médio será realizado prova objetiva, com peso 10(dez).
C- Para os cargos de nível fundamental será realizado prova objetiva, com peso 10(dez).
D- Para os cargos de operador de maquinas categoria “C, D ou E”, motorista categoria “D”, motorista escolar, auxiliar de mecânico, mecânico e eletricista automotivo
será exigida prova prática com no mínimo 5 (cinco) quesitos a serem realizados e avaliados, terão peso 10 (dez) cada uma, sendo o resultado final obtido com o somatório das duas notas dividido por dois, conforme exemplo abaixo:
10+10= Resultado Final
2
4.3 O Processo Seletivo será de provas escritas objetivas e dissertativas
4.3.1 - A duração da prova escrita objetiva e prova dissertativa será de até 2h30min (duas horas e meia), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.
4.3.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL: - Cédula de Identidade - RG; - Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; - Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto); - Passaporte.
4.3.3 - As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada uma (A, B, C, e D). Cada questão terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Na prova escrita será atribuída pontuação 0,0 (zero) a questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.
4.3.4 - Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.
4.3.5 - Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "WALKMAN" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares" deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala até o término da prova.
4.3.6 - O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado utilizando qualquer um dos objetos especificados acima será automaticamente eliminado do processo seletivo.
4.3.7 - É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização da prova, exceto policiais em serviço.
4.3.8 - Será, também, eliminado do Processo Seletivo o candidato que incorrer nas seguintes situações: deixar o local de realização da prova sem a devida autorização; tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes; proceder de forma a tumultuar a realização das provas; estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio; usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros; deixar de atender às normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pela organização do processo seletivo.
4.3.9 - As respostas deverão ser assinaladas, pelo candidato, com caneta de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada, mesmo que uma delas esteja correta.
4.3.10 - A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala.
4.3.11 - Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, ainda que uma delas esteja correta.
4.3.12 - Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas, por erro do candidato.
4.3.13 - Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala;
4.3.14 - O candidato poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após o término da prova, devendo entregar ao Fiscal da Sala a respectiva folha de respostas.
C- DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES
A prova objetiva será composta por 10 (dez) questões, avaliada na escala de 0,0 (zero) a 10 (dez) pontos, conforme quadro abaixo:
| PROVA 1 | Nº DE QUESTÕES | PESO | VALOR DAS QUESTÕES |
| Língua Portuguesa | 3 | 1 | 3 |
| Matemática | 3 | 1 | 3 |
| Conhecimento Especifico | 4 | 1 | 4 |
| TOTAL | 10 | ||
| PROVA 2 DISSERTATIVA | Nº DE QUESTÕES | PESO | VALOR DAS QUESTÕES |
| Dissertativa para os cargos de nível superior | 2 | 5 | 10 |
| TOTAL | 10 | ||
4.2.3 – Permanecendo candidatos empatados em todos os critérios, a vaga será decidida por idade, sendo contratado o classificado com maior idade.
4.2.4. O resultado da segunda etapa será divulgado no dia 12 de Agosto de 2021, no mural da Prefeitura e da Câmara Municipal e no site www.santaritadotrivelato.mt.gov.br.
4.2.5 – A homologação do processo seletivo será publicada no dia 20 de Agosto de 2021.
5 - CONTRATAÇÃO:
5.1 Conforme Edital de Convocação os candidatos aprovados deverão apresentar-se em 48 (quarenta e oito) horas ao órgão responsável pela contratação.
5.2 É imprescindível, no ato da contratação, a apresentação dos documentos complementares:
a) CPF
b) RG
c) TITULO DE ELEITOR E ULTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO;
d) CERTIDAO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;
e) CARTEIRA DE TRABALHO;
f) PIS/PASEP;
g) DOCUMENTO MILITAR( SEXO MASCULINO);
h) COMPROVANTE DE RESIDENCIA;
i) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE;
j) ATESTADO MEDICO;
k) CERTIDAO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS;
l) COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DOS FILHOS;
m) COPIA DO CPF DOS DEPENDENTES.
5.3 - São documentos complementares para contratação, conforme o caso:
I - Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos de idade, ou dos maiores caso sejam incapazes;
II – Apresentada a certidão de nascimento de cada filho, os documentos abaixo relacionados tornam-se obrigatórios:
- Cartões de vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;
- Atestado que comprove a freqüência a escola dos filhos com idade escolar.
5.4 No ato da Contratação todos os documentos exigidos deverão ser apresentados em forma de fotocópias acompanhadas das originais para conferência.
5.5. A contratação será feita conforme as necessidades da Administração, seguindo a ordem de classificação dos candidatos.
5.5.1 – Os contratos serão regidos pelo regime jurídico especial.
5.5.2 – Os contratados estarão vinculados ao regime geral de previdência social.
6 - VEDAÇÕES À CONTRATAÇÃO
6.1 Não será contratado o candidato que:
6.1.1 Acumular cargos, emprego ou função pública;
6.1.2 Omitir informações ou apresentar informações incompletas ou inverídicas.
6.1.3 Tiver sido excluído do serviço publico por processo administrativo disciplinar ou atos de improbidade administrativa.
7 - RECURSOS
7.1 - Será assegurado ao candidato o direito a recursos quanto à classificação do Processo seletivo Simplificado, em cada etapa realizada.
7.2 - O recurso deverá ser interposto no prazo máximo de dois dias úteis, contado a partir da data de publicação dos Editais de divulgação dos resultados.
8 - CASOS OMISSOS
8.1 Os casos não previstos neste Edital serão resolvidos conjuntamente pelas Secretarias Municipais baseados na pela Lei Municipal n°. 178/2005, alterada pela Lei Municipal nº 461/2013 e pelo Decreto Municipal n°. 035/2010 alterado pelo Decreto nº 020/2017, 056/2017 e 074/2017 e Comissão Organizadora Portaria nº 0109/2021 e Comissão para Avaliar Prova Prática Portaria nº 0109/2021, no que tange a realização deste Processo Seletivo Simplificado.
Santa Rita do Trivelato/MT, 25 de Junho de 2021.
______________________________
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
____________________________________
CAMILA TAQUES FERREIRA
Presidente da Comissão Organizadora
Processo Seletivo Simplificado
REGISTRE, PUBLIQUE-SE E AFIXE.
ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ENSINO FUNDAMENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA – Para todos os cargos deste grupo
Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, cargo - substantivos: classificação e cargo – flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau e cargo – numeral: tipos e cargo - pronomes: conceito, classificação - preposição - conjunções – interjeições.
CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA - Para todos os cargos deste grupo
Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (calculo), problemas, raiz, quadrada: MDC e MMC – calculo – problemas: Porcentagem: juros simples: Regras de três simples e composta: Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume: Sistema Monetário Nacional: Equações: 1º e 2º grau;
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE CADA CARGO:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Ética profissional e sigilo profissional. Rotinas administrativas e de escritório: utilização de equipamentos. Atendimento ao público e comunicação telefônica. Organização e arquivamento de documentos. Gestão e planejamento de atividades: melhoria de processos. Redação e correspondência oficial: formas de tratamento. Relações humanas na organização. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, chrome, correio eletrônico e busca e pesquisa na internet. Noções de serviços: Internet e Intranet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
AGENTE DE ALIMENTAÇÃO REDE EDUCACIONAL – MERENDEIRA: Manipulação, estocagem, preparo e classificação de alimentos. Limpeza e organização da cozinha. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Relações humanas no trabalho. Conservação dos instrumentos de trabalho. Cuidados com a saúde, qualidade de vida higiene e limpeza. Postura profissional e apresentação pessoal. Prevenção de acidentes no trabalho. Equipamentos de segurança. Conservação do mobiliário e material de trabalho. Destinação do lixo e reciclagem. Cuidados com o meio ambiente. Saneamento básico.
AGENTE DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA EDUC – ZELADOR E GARI: Zelar pelo ambiente de trabalho, preservando e valorizando. Executar atividades de manutenção e limpeza, tais como: varrer, encerar, lavar salas, banheiros, corredores, pátios, quadras e outros espaços utilizados pelo poder público, conforme a necessidade do serviço. Aplicar produtos para limpeza e conservação dos mobiliários. Coletar o lixo diariamente, dando ao mesmo o destino correto. Executar serviços internos e externos, conforme demanda apresentada pelo órgão competente. Racionalizar o uso de produtos de limpeza, bem como zelar pelos materiais como: vassouras, baldes, panos, espanadores, etc. Comunicar com antecedência ao órgão competente sobre a falta de material de limpeza, para que a compra seja providenciada. Abrir, fechar portas e janelas nos horários estabelecidos para tal, quando for o caso. Guardar sob sua responsabilidade as chaves da instituição, quando for o caso, ou deixar as chaves nos locais previamente estabelecidos. Agir como educador na construção de hábitos de preservação e manutenção do ambiente físico, do meio ambiente e do patrimônio e efetuar outras tarefas correlatas às ora descritas.
AGENTE DE VIGILANCIA EDUCACIONAL – ZELADOR DE PATRIMONIO E ZELADOR DE PATRIMONIO: Exercer vigilância em setores móveis e fixos realizar rondas de inspeção em intervalos fixados e adotados tornar providência tendentes a evitar roubos, incêndios e danificações nos edifícios, praças, jardins, parque rodoviário municipal, materiais sob sua guarda, fiscalizar entrada e saída de pessoas pelos acessos sob sua vigilância; vedar a entrada de pessoas não autorizadas e verificar a autorização para asseio nas áreas sob sua responsabilidade investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; levar ao conhecimento imediato das autoridades quando verificamos alguma anormalidade; Acompanhar funcionários, quando necessário no exercício de sua função. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
AUXILIAR DE MECÂNICO: Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; Noções básicas de mecânica de automóveis e máquinas pesadas; Funcionamento dos principais componentes de um motor à combustão; Montagem e desmontagem das principais peças que compõem um motor à combustão; Parte elétrica de automóveis e caminhões; Sistema de suspensão e frenagem de automóveis e caminhões.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GARI: Noções sobre segurança no exercício da função: utilização e manuseio de aparelhos elétricos; Noções Básicas sobre EPI (Equipamentos de Proteção Individual); Noções sobre segurança no manuseio e transporte de materiais de limpeza; Normas básicas de higiene; Noções sobre conservação: limpeza de salas, mesas, arquivos, armários, chão, banheiros; Conhecimentos de materiais e equipamentos de limpeza; Noções de Segurança no Trabalho: acidentes e prevenção; Normas de segurança e proteção; Noções sobre manuseio e utilização de equipamentos de proteção; Noções de Primeiros Socorros.
ELETRICISTA AUTOMOTIVO: Ferramentas mecânicas e utensílios utilizados em serviços elétricos; Máquinas e Motores; Limpeza e conservação do ambiente de trabalho; Cuidados com a segurança no setor de trabalho: Bateria, Choque elétrico, Prevenções; Terminologia básica utilizada em veículos automotores. Ética profissional.
MECÂNICO: Funcionamento de um automóvel; principais partes de um automóvel - Motor e carburadores, injeção eletrônica. Motor diesel - Ignição, resfriamento e lubrificação - Embreagem, caixa de mudanças e diferencial - Freios, rodas e pneus - Instalação elétrica básica, luzes e gerador - Suspensão e direção; Localização de avarias e manutenção (Os reparos e regulagens necessárias): - Motor - Carburador - Sistema de resfriamento - Ignição - Sistema de arrefecimento - Lubrificação - Transmissão - Freios - Rodas e pneus - Suspensão - Direção - Verificações periódicas; Ética profissional. Equipamentos de Proteção Individual.
OPERADOR DE MAQUINAS CAT “C, D OU E”,: Conhecimento e regras de hierarquias no serviço público municipal; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Procedimento correto para economizar combustível; Cuidados necessários para conservação do veículo; Conhecimento de defeitos simples do motor; Conhecimento básico sobre sistema de freios; Defeitos simples do sistema elétrico. Prevenção de acidentes e incêndio. Primeiros socorros. Legislação de trânsito no seu todo conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Regras de relações humanas adequadas ao trabalho; Legislação de trânsito: Regras gerais de circulação; Regra de ultrapassagem; regra de mudança de direção; regra de preferência; velocidade permitida; classificação das vias; Deveres e proibições; Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro; Infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação; Principais crimes e contravenções de trânsito; Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito; Tipos de sinalização; placas de regulamentação; Advertência e indicação; Sinais luminosos.
MOTORISTA CAT “D” E MOTORISTA ESCOLAR: Conhecimento e regras de hierarquias no serviço público municipal; Noções do Serviço Público; Conhecimento sobre Segurança do trabalho; Noções de ética e cidadania e ética no trabalho; Noções de Direitos humanos; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Conhecimentos básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso. Ferramentas de trabalho. Procedimento correto para economizar combustível; Cuidados necessários para conservação do veículo; Conhecimento de defeitos simples do motor; Conhecimento básico sobre sistema de freios; Defeitos simples do sistema elétrico. Prevenção de acidentes e incêndio. Primeiros socorros. Legislação de trânsito no seu todo conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Regras de relações humanas adequadas ao trabalho; Legislação de trânsito: Regras gerais de circulação; Regra de ultrapassagem; regra de mudança de direção; regra de preferência; velocidade permitida; classificação das vias; Deveres e proibições; Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro; Infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação; Principais crimes e contravenções de trânsito; Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito; Tipos de sinalização; placas de regulamentação; Advertência e indicação; Sinais luminosos.
ENSINO MÉDIO COMPLETO
LINGUA PORTUGUESA – Para todos os cargos deste grupo
1. Interpretação de texto; 2. Uso informal e formal da língua; uso da língua e adequação ao contexto, norma culta; 3. Elementos da comunicação e funções da Linguagem; 4. Significação de palavras: antonímia, sinonímia, homonímia, paronímia. Polissemia. Denotação e conotação. 5. Ortografia; 6. Classes de palavras; 7. Estrutura e formação de palavras. 8. Acentuação gráfica e tônica. 9. Sintaxe: oração e período, tipos de sujeito, tipos de predicado, processos de coordenação e subordinação, regência nominal e verbal, crase, concordância nominal e verbal, pontuação. Nova Ortografia: mudanças no alfabeto, mudanças nas regras de acentuação, uso do hífen. capacidade, tempo e volume.
CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA - Para todos os cargos deste grupo Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução – problemas de 1º grau; Função do 1º grau – função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; PA e PG; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA CARGO:
FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA: Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977, que configura infrações à Legislação Sanitária Federal e estabelece as sanções respectivas. Lei Federal nº 5991/73. Biossegurança: Lei Federal nº 11.105, 24 de março de 2005. Conhecimento sobre Esterilização e desinfecção por agentes físicos e químicos; Vigilância sanitária, Vigilância epidemiologia; Vigilância ambiental. Doenças relacionadas ao consumo de alimentos e Zoonoses. Doenças relacionadas ao consumo de alimentos: leite e derivados, carnes em geral; Legislação sobre segurança alimentar: Portarias do Ministério da Agricultura nº 46/1996 e nº 368/1993; Portaria do Ministério da Saúde nº 326/1993; Resoluções ANVISA nº 275/2002, nº 267/2003 e nº 216/2004. Informática básica: noções de Hardware e Software. MS-Word 2010. MSExcel 2010. MS-PowerPoint 2010. Correio Eletrônico. Internet.
TÉCNICO ADM. EDUCACIONAL – INSTRUTOR DE INFORMÁTICA: Conceitos e evolução da computação. Tipos de Microcomputador. Componentes dos sistemas de computação. HARDWARE: Conceitos. Processadores, discos rígidos, memórias, placa-mãe, barramentos, padrões, interfaces, impressoras, periféricos e dispositivos de conectividade. Software livre, Windows e google chrome os: conceitos, interface, comandos, funções, recursos e usabilidade. Rede de computadores: conceitos, formas e meios de transmissão e comunicação, tipos de redes, redes sem fio, montagem e manutenção de redes. Fundamento de Comunicação de Dados, Redes Lan e Wan. Arquiteturas TCP/IP, de redes de computadores e seus componentes. Navegadores da internet: Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de colaboração, computação em nuvem, correio eletrônico e webmail, grupos de discussão, fóruns, wikis e redes sociais. Conhecimento em pacote office: editor de texto: Conceitos, comandos, recursos e usabilidade: interface, criação, edição, configuração, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas, inserção e formatação de gráficos e figuras. Planilha eletrônica: Conceitos, comandos, recursos e usabilidade: interface, bancos de dados, criação de planilhas, referências a células, uso de fórmulas e funções, modelos, geração de gráficos, formatação de células e impressão. Software de Apresentação PowerPoint: Conceitos, comandos, recursos e usabilidade: interface, criação, edição, configuração, formatação e impressão. Criação e manipulação de slides, inserção e formatação de gráficos e figuras.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
LÍNGUA PORTUGUESA - Para todos os cargos deste grupo
Leitura e interpretação de textos descritivos, dissertativos, narrativos; gênero de textos; coesão textual; coerência textual; sinonímia, homonímia e paronímia; figuras de linguagem; vícios de linguagem. Ortografia. Acentuação gráfica e tônica; acentuação das oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas; acento diferencial; acentuação dos hiatos; acentuação dos ditongos. Morfologia: estrutura e formação de palavras, processos de formação de palavras; classes de palavras: verbo, substantivo, artigo, pronome, preposição, conjunção, adjetivo, advérbio, interjeição e numeral. Sintaxe: termos essenciais da oração (sujeito e predicado), termos integrantes da oração (objeto direto, objeto indireto, complemento nominal, agente da passiva), termos acessórios da oração (aposto, adjunto adnominal, adjunto adverbial), termo independente (vocativo); orações coordenadas e orações subordinadas; concordância nominal; concordância verbal; regência nominal; regência verbal; uso da crase; pontuação. Nova Ortografia: mudanças no alfabeto, mudanças nas regras de acentuação, uso do hífen.
CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA - Para todos os cargos deste grupo
Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução – problemas de 1º grau; Função do 1º grau – função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; PA e PG; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; Raiz quadrada; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA CARGO:
PSICOLOGO: Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanâlítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho; As Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental; Nosologia, Nosografia e psicopatologia: a clinica da Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial.
PROFESSOR DE DANÇA: Consciência Corporal: sensibilização, alongamento e postura. Qualidades e componentes do movimento em dança. - A evolução técnica e artística da dança: as concepções, as técnicas e seus expoentes (história da dança ocidental). - Concepções básicas do ballet clássico. - A dança moderna e contemporânea: técnicas e movimento. Abordagem metodológica do ballet clássico (fundamentos técnicos e práticos). Abordagem metodológica da dança moderna e contemporânea (fundamentos técnicos e práticos). - As manifestações da dança folclórica no Brasil. A produção e fruição das companhias brasileiras de dança (história da dança brasileira). Características do Processo de Composição Coreográfica.
PROFESSOR DE MUSICA/FANFARRA: Metodologias de musicalização: principais correntes do séc. XX e discussão atual; principais correntes surgidas no Brasil; músicas folclóricas, étnicas e populares e sua utilização em sala de aula; prática instrumental e canto coral na escola regular; noções básicas de técnica vocal infantil e juvenil; novas tecnologias da informação e da comunicação e sua utilização na educação musical. História da música: da Antiguidade Clássica ao séc. XXI; principais movimentos da música popular nos séculos XX e XXI; história da música no Brasil, do descobrimento aos dias atuais; história da música popular brasileira. Leitura e escrita da música: a grafia musical tradicional e as propostas surgidas no século XX; notações rítmicas, melódicas e harmônicas; claves, escalas, intervalos, acordes, encadeamentos harmônicos, harmonia vocal e instrumental, polifonia, arranjo para conjuntos musicais escolares. Conjuntos instrumentais e vocais: principais tipos de conjuntos e suas características; instrumentos da orquestra e da música popular.
PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS OU CIÊNCIAS: Fundamentos que estruturam o ensino e aprendizagem de Ciências e a aplicação didática e metodológica desses conhecimentos nas práticas de sala de aula. Modelos da origem e evolução do Universo e da Terra. Sistema solar e movimentos da Terra, Sol e Lua. Origem, organização e evolução dos seres vivos. Biodiversidade no planeta. Transformações químicas no ambiente e nas práticas da vida diária; Propriedades da matéria e sua relação com os diferentes usos dos materiais. Transformações de energia no cotidiano: luz, calor, eletromagnetismo, som e movimento. Relações de consumo a degradação ambiental e a busca da sustentabilidade. A complexidade das questões ambientais nas suas dimensões global e local. Interferência do ser humano nos ciclos naturais e impactos ambientais. Promoção da saúde individual e coletiva e ações voltadas para melhoria da qualidade de vida. Funções vitais do organismo humano. Sexualidade humana, contracepção e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Conhecimento científico e tecnológico como construção histórica e social. A temática espacial na sala de aula. Política Nacional de Educação Ambiental. Lei Federal nº 8.069/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de acordo com o Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB – Ministério da Educação, que versam sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação no Campo, a Educação Especial, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e as Relações Étnico-Raciais).
PROFESSOR LICENCIATURA PLENA GEOGRAFIA: Conceitos e categorias básicas de interpretação geográfica; Métodos e interpretação geográfica. A geografia e o Mundo Moderno: A modernização da sociedade e o espaço geográfico; Sociedade civil, movimentos sociais e a questão do espaço. Representação e documentação cartográfica. Recursos Naturais, Meio Ambiente e Sociedade. A atmosfera, os fenômenos meteorológicos e climáticos e as causas e consequências das mudanças climáticas globais. A cobertura vegetal primitiva, sua devastação e a questão da biodiversidade. Os oceanos e os rios, sua importância em termos de recursos naturais, e os problemas da poluição. O desenvolvimento sustentável. População, dinâmica e condições de vida. Condicionantes econômicos, sociais e culturais do crescimento, estrutura, distribuição e mobilidade das populações rural e urbana. Indicadores de desenvolvimento social. A organização do espaço rural: fatores de desenvolvimento e distribuição das atividades. Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro. A organização do espaço urbano industrial no Brasil, políticas de industrialização e tendências recentes. Os recursos minerais e energéticos, produção e consumo, conservação e esgotamento. O mercado interno e as relações comerciais externas. A questão ambiental no Brasil. Organização do Espaço Mundial. A ordem econômica mundial e sua expressão política, social e demográfica. As questões demográficas, étnicas, religiosas e políticas do mundo contemporâneo. Os grandes focos de tensão no mundo atual. Os grandes conjuntos naturais do globo, sua ocupação humana e seu aproveitamento. Plano Municipal de Educação.
PROFESSOR LICENCIATURA PLENA HISTÓRIA: Fundamentos teóricos do pensamento histórico - História Positivista, Marxista, Nova História e as correntes atuais do pensamento historiográfico. TRABALHO E SOCIEDADE - Organização temporal e espacial das relações sociais de produção, destacando o trabalho na Modernidade. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho informal, diferentes tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência. CULTURA - Representações culturais, mudanças culturais relacionadas aos meios de comunicação e aos movimentos sociais. Conceito de mestiçagem cultural. IDEIAS E PRÁTICAS REVOLUCIONÁRIAS - Tecnológicas: industrial e dos meios de comunicação. Sociais: movimentos feministas e de jovens; ascensão do proletariado; as lutas étnicas. Políticas e ideológicas: grupos e correntes de contestação. PODER E VIOLÊNCIA - Regimes autoritários do mundo contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimentos de resistências e reivindicatórios. GLOBALIZAÇÃO - Meios de comunicação e transporte. A invenção da imprensa e divulgação de ideias. Novas formas de integração e desintegração econômica e distribuição de poder. A modernização do Brasil. NAÇÃO E NACIONALIDADE - O princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional Brasileiro. Culturas e identidades. Disputas étnicas no Brasil, África e Europa. CIDADANIA - O Estado e a participação política do cidadão. Cidadania e liberdade: escravidão na Antiguidade e nos tempos modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. Cidadania e manifestações culturais. Movimentos de preservação da memória nacional e dos grupos sociais. A construção de noções de temporalidade na história ensinada. Lei Federal nº 8.069/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de acordo com o Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB – Ministério da Educação, que versam sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação no Campo, a Educação Especial, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e as Relações Étnico-Raciais).
PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM INFORMÁTICA OU SUPERIOR EM INFORMÁTICA: Metodologia de ensino de informática: organização didática pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didática pedagógica e o ensino de integrado de informática frente às exigências metodológicas do ensino aprendizagem. O ensino globalizado e a formação da cidadania. Educação à Distância. As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como aliadas para o desenvolvimento da aprendizagem. A formação de professores e as tecnologias na educação. O uso das tecnologias na educação: computador e Internet; Software Educativo Livre - Seleção e Análise para Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem. O computador na escola: sentidos que surgem da interação das crianças com a tecnologia. Navegadores e Correio Eletrônico. Contribuições da internet na atividade de pesquisa e o uso de recursos e sites de busca. Redes sociais e escola. Segurança na rede: vírus e sites inadequados para crianças e adolescentes. Arquivos, registros e organização. Conceitos de sistemas operacionais Windows e google chrome os: conhecimento em pacote office a partir de 2010: Editor de texto: Conceitos, comandos, recursos e usabilidade: interface, criação, edição, configuração, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas, inserção e formatação de gráficos e figuras. Planilha eletrônica: Conceitos, comandos, recursos e usabilidade: interface, bancos de dados, criação de planilhas, referências a células, uso de fórmulas e funções, modelos, geração de gráficos, formatação de células e impressão. Software de Apresentação PowerPoint: Conceitos, comandos, recursos e usabilidade: interface, criação, edição, configuração, formatação e impressão. Criação e manipulação de slides, inserção e formatação de gráficos e figuras.
PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/LÍNGUA ESTRANGEIRA: Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais – língua estrangeira. Compreensão de textos. Relação texto-contexto. Conceito de gênero textual e de tipo de texto. Verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; ‘phrasal verbs’. Substantivos, pronomes, artigos, adjetivos, possessivos, numerais. Expressando tempo, maneira e lugar: os advérbios e preposições. Subordinação e coordenação. Coesão. Marcadores discursivos. Discurso direto e relatado. Inglês escrito e falado: contrastes principais. Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB – Ministério da Educação, que versam sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação no Campo, a Educação Especial, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e as Relações Étnico-Raciais).
PROFESSOR LICENCIATURA PLENA LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos os mais diversos. Gramática: Ortografia e acentuação gráfica; Estrutura e processos de formação de palavras; Colocação pronominal; Pontuação; Crase; Sintaxe de oração e de período; Regências verbal e nominal; Concordâncias verbal e nominal. Linguagens: Língua e linguagem: noções gerais. Do texto aos gêneros textuais: Texto: concepções gerais, bem como os fatores de textualidade coesão e coerência. (Tipos) Sequências e gêneros textuais: conceitos, distinções e usos. Modalidades diversas de texto, com ênfase nos textos literários, não literários, publicitários e imagéticos em geral. A língua e seus usos, Variação linguística e seus usos nas situações as mais diversas, Denotação e conotação., Sinonímia, antonímia, homonímia, heteronímia, polissemia e intertextualidade, Figuras de linguagem, Funções da linguagem.
PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA: Teoria Pedagógica: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental. Planos Nacionais de Educação de 2000 a 2012. 5. Emenda Constitucional nº 53/2006 - FUNDEB. GESTÃO DA EDUCAÇÃO: 1. Constituição Federal de 1988: sociedade e Estado no contexto da Educação. 2. Currículo e Diversidade. 3. Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação Nacional. 4. Projeto PolíticoPedagógico. Tecnologias da Informação e da Comunicação no contexto educacional. Gestão da Qualidade em Educação. Avaliação da Educação Básica e Superior. Formação Continuada de Profissionais da Educação. POLÍTICA SOCIAL - EDUCAÇÃO: 1. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). 2. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. 3. Plano Mais Brasil Educação Básica.