PORTARIA N.º 227/2018.
25 de Junho de 2021
PORTARIA N.º 227/2018.
Reeditada pela Portaria nº 108/2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME 2015/2025 NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
Considerando: o Plano Municipal de Educação (PME 2015/2025) aprovado pela Lei Municipal nº 884/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do PME 2015/2025, sendo seus membros:
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria das Dores da Costa - CPF 794.561.201-63
Secretaria de Estado de Educação (Assessoria Pedagógica)
Titular: Jair Lourenço da Silva – CPF: 592.956.279-20
Executivo Municipal
Titular: Ana Lúcia do Prado - CPF 974.989.951-15
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Daiane Mariana da Silva Benfica - CPF: 731.237.221-04
Suplente: Fabiana Aparecida Simonato - CPF: 121.693.578-58
Conselho Municipal de Educação
Titular: Francisco Severino de Oliveira – CPF: 000.049.051-21
Suplente. Fernanda de Souza – CPF: 016.012.601-05
Conselho Municipal do FUNDEB
Titular: Juvenal Lira da Silva – CPF: 800.762.381-72
Suplente: Emerson Coelho – CPF: 763.170.801-00
Sub Sede SINTEP/MT de Carlinda MT
Titular: Vilma Santina da Silva - CPF 451.985.431-87
Suplente: Rosana Maria Séze - CPF: 569.914.951-15
Ensino Superior
Titular: Marcos André Macior da Silva - CPF: 061.466.881-69
Suplente: Melquezedec de Santana - CPF: 704.649.961-63
Ensino Médio
Titular: Roberto Damasceno – CPF: 761.321.451-68
Suplente: Andréia Macedo - CPF: 010.464.151-74
EJA
Titular: Maria Iris Queiroz – CPF: 335.240.413-53
Suplente: Ivanilde Micuanski Figueiredo – CPF: 910.917.481-87
Escola do Campo
Titular: Sônia Regina Ozório de Moraes – CPF: 451.987.641-91
Suplente: Viviane Lepka – CPF: 019.247.671-80
Ensino Fundamental
Titular: Valter Figueira – CPF: 781.416.649-72
Suplente: Rosineide Aparecida da Costa – CPF: 780.975.091-72
Educação Infantil
Titular: Elaine Batista Costa de Souza – CPF: 998.947.421-49
Suplente: Ana Lúcia Séze Dias – CPF: 581.315.151-68
Legislativo Municipal
Titular: Idamasio Barbosa do Nascimento – CPF: 616.854.101-20
Suplente: Claudemir Aparecido Berion – CPF: 581.256.631-34
Conselho Municipal da Alimentação Escolar
Titular: Elaine Macedo Moreira - CPF: 820.596.831-49
Suplente: Veridiane Batista dos Santos – CPF: 034.457.181-56
Art. 2º - A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do PME 2015/2025 de Carlinda MT, tem por competências:
I – monitorar e avaliar anualmente os resultados da educação em âmbito municipal, com base em fontes de pesquisas oficiais: INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), PNAD (Programa Nacional de Pesquisas por Amostra de Domicílio), Censo Escolar, IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre outros;
II – Analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas;
III – Divulgar anualmente os resultados do monitoramento e das avaliações do cumprimento das metas e estratégias deste PME nos respectivos sítios institucionais da internet, nas instituições de ensino instaladas no município e em outros meios de divulgação que a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME entender necessários
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 10 de setembro de 2018.
Reeditado em 24 de junho de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal