Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor e item, para respectivos itens na Ata Nº 108/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: REAVEL VEÍCULOS EIRELI CNPJ N° 30.260.538/0001-04

OBJETO: Aquisição de Veículos Utilitários do Tipo Caminhonetes, Veículo de Passeio e Motocicleta, para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 108/2021. Tem o objetivo de inclusão e Remanejamento de Valor e item.Licitação, Processo Licitatório nº 098/2021 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2021 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT

ORGAO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNID.: 04 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 1.023 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

COD. RED.: 547 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE.: 02 – RECEITAS DE IMPOSTO E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00

ORGAO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

UNID.: 03 – GESTÃO EM SAUDE

PROJ. ATIV.: 1.190 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS GESTÃO EM SAÚDE

COD. RED.: 478 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE.: 0002 – RECEITAS DE IMPOSTO E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00

ITEM	QTD	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
02	02	VEÍCULO DE CARGA LEVE TIPO PICK UP MÉDIO - Veículo Zero Km, fabricação nacional, com carroceria , Motorização mínima 1.5, ano correspondente ao da emissão da nota fiscal ou ano e da linha de produção correspondente, quatro portas , bicombustível (gasolina e etanol), potência mínima de 120 CV, roda medida mínima 205/65 R15, ar condicionado, cor branca, direção elétrica/hidráulica, limpador, lavador e desembaçador do vidro traseiro, retrovisores externos com interno mecânico, protetor de cárter, jogo de tapetes de borracha, encosto de cabeça, capacidade de transporte para 05 passageiros, câmbio manual 05 marchas à frente e uma à ré, com todos equipamentos exigidos pelo Contran, devidamente licenciado e emplacado, com frete incluso, com garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem.	R$ 98.500,00	R$ 197.000,00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 03 – GESTÃO EM SAUDE

PROJ. ATIV.: 1.189- AQUISÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GESTÃO EM SAUDE.

CÓD RED: 476

FONTE: 0092

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00

ITEM	QUANTIDADE REMANEJADA	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR REMANEJADO
02	02	VEÍCULO DE CARGA LEVE TIPO PICK UP MÉDIO - Veículo Zero Km, fabricação nacional, com carroceria , Motorização mínima 1.5, ano correspondente ao da emissão da nota fiscal ou ano e da linha de produção correspondente, quatro portas , bicombustível (gasolina e etanol), potência mínima de 120 CV, roda medida mínima 205/65 R15, ar condicionado, cor branca, direção elétrica/hidráulica, limpador, lavador e desembaçador do vidro traseiro, retrovisores externos com interno mecânico, protetor de cárter, jogo de tapetes de borracha, encosto de cabeça, capacidade de transporte para 05 passageiros, câmbio manual 05 marchas à frente e uma à ré, com todos equipamentos exigidos pelo Contran, devidamente licenciado e emplacado, com frete incluso, com garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem.	R$ 98.500,00	R$ 197.000,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 10 de Junho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem