PORTARIA Nº 186/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A VALDIVA DE LOURDES SOUZA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a (o) servidor (a) trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Premio a VALDIVA DE LOURDES SOUZA MACHADO.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 08/07/2021 a 06/08/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 14 de junho de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração