O Município de Poconé, através do pregoeiro, nomeado pela portaria n° 101/2021 torna publico que em razão da impugnação ao edital apresentada nos autos do pregão presencial n° 22/2021, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT, resolver acatar as razões impugnatórias, e por conseguinte RETIFICAR O ITEM 9 – “ IV – QUALIFICIAÇÃO TÉCNICA PESSOA JURIDICA” para excluir/ as exigências citadas nas alíneas “c” e “d”;

c) Autorização da ANP – agência nacional de petróleo (Art. 3º da Resolução nº 02 de 14/01/2005 / ANP). d) Cadastro Técnico Federal emitido pelo IBAMA.

Considerando Justificativa apresentada pelo setor de Compras em decorrência à um equivoco no ato da cotação, resolve RETIFICAR O ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), passando a vigorar com a s seguintes alterações :

9. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DO PRAZO DE ENTREGA.

9.1 O material licitado deverá cumprir com as especificidades e quantidades, a seguir:

Codigo	Material	Und	Quantidade	Valor Unitario Estimado	Valor Total Estimado
1	MASSA ASFALTICA CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE (CBQU) Detalhamento: MASSA ASFALTICA CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE (CBQU)	TON	1500	R$ 512,3333	R$ 768.499,95
2	MASSA ASFALTICA PRE MISTURADA A FRIO (PMF). Detalhamento: MASSA ASFALTICA PRE MISTURADA A FRIO (PMF)	TON	1500	R$ 639,00	R$ 958.500,00
Valor total estimado					R$ 1.726.999,95

13. DO VALOR ESTIMADO:

R$ 1.726.999,95 (um milhão setecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

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Fica prorrogada a realização da sessão pública para o dia 07/07/2021 as 08h00min.

Todas as demais cláusulas e condições do edital permanecerão inalteradas.

Poconé-MT, 25 de Junho de 2021.

ERASMO PAULO DE LIMA

Pregoeiro