PORTARIA Nº 190/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a (o) servidor (a) trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 27/09/2012 a 27/09/2017.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Premio a MARIA ROSA DE FREITAS.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 18/06/2021 a 17/07/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 17 de junho de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração