CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0051 2021
28 de Junho de 2021
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0051 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRELIMINAR PARA A FASE 1 DO PLANO URBANÍSTICO PARA O PARQUE ZOOFLORESTAL E ENTORNO, ESTUDO PRELIMINAR DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS (ESTACIONAMENTO, PISTA CAMINHADA, CICLOVIA, BANHEIROS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO, ACADEMIA DA MELHOR IDADE, ESPAÇO SAÚDE, ESPAÇO PARA PALESTRAS E EXPOSIÇÃO), EM UMA ÁREA DE 122.475,71 M², NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESAP1 ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA-ME CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001838/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 – AS CLAUSULAS A SEGUIR
DO FUNDAMENTO: |
O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001838/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações publicado no dia 24 de junho 2021 no Jornal AMM/MT Edição nº 3756
- DO OBJETO: |
2.1 - Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para elaboração de Estudo preliminar para a fase 1 do plano urbanístico para o parque zooflorestal e entorno, estudo preliminar de arquitetura e urbanismo dos equipamentos urbanos (estacionamento, pista caminhada, ciclovia, banheiros públicos, administração, academia da melhor idade, espaço saúde, espaço para palestras e exposição), em uma área de 122.475,71 M², no município de Nossa Senhora do Livramento-MT, para atender a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ,conforme condições, especificações e quantidades, a serem estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001838/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
3.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2021:
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
Sec. de Cultura e Turismo | Próprio | 2288 – Manutenção da coordenação de Cultura e Turismo | 403 | 33.90.39 | 100 | R$ 28.500,00 |
TOTAL. 28.500,00 | ||||||
DA VIGENCIA CONTRATUAL: |
5.1 O prazo de execução da obra será de 03 (tres) mês, a partir da assinatura.
Nossa Senhora do Livramento, 24 de Junho 2021
CONTRATANTE
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
P1 ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI
CNPJ: 17.504.585/0001-80
Representado pela Srª Josinete Rodrigues de Moraes Queiroz
RG: 04098392 SEJSP
CPF: 304.441.871-20