DATA: 22 de outubro de 2015

SÚMULA: Designa o servidor Edmilson Aniceto Rocha a função de Fiscal do Contrato nº. 102/2014.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Edmilson Aniceto Rocha – matrícula 3203, a função de Fiscal do Contrato nº. 102/2014 que trata da “Locação de um imóvel comercial em alvenaria, situado na Rua dos Mognos, - Lote nº. 411-A-17 – Loteamento Village, destinado a instalação da Sede do Centro de Apoio Psicossocial – “CAPS”, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”, referente à Dispensa de Licitação nº. 041/2014.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 696/2014, de 20 de outubro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 22 de outubro de 2015

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal