Espécie: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

Nº do Contrato: 053/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: GEOVANE GOMES DA PAZ

CPF: 056.107.911-03 - DAP SDW0056107911032905201206.

Objeto:Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública matriculados na Escola Municipal Matilde Altenhofem e Creche Municipal Santo Anjo, do Município de União do Sul/MT, com uso de verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2021.

Valor: R$ 19.486,65 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

Cód. Dotação Orçamentária:

05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

05.001 – Departamento de Apoio Educacional

76 – Material de Consumo.

12.306.0005.2014 – 3390.30.00.00.00.

R$ 3.852,35 (três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)

77 – Material de Consumo.

12.306.0005.2015 - 3390.30.00.00.00

R$ 5.796,05 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e cinco centavos)

78 – Material de Consumo.

12.306.0006.2022 - 3390.30.00.00.00

R$ 9.838,25 (nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos).

Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2021.

Data de assinatura: 24/06/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

GEOVANE GOMES DA PAZ

Contratado.