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Pref. São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 196, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe Sobre a designação do Senhor ANDRÉ AGUIAR E SILVA para a Função Gratificada de Diretor Escolar da EMEB PROFESSORA LUIZA LIRA DE AMORIM, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Servidor ANDRÉ AGUIAR E SILVA, brasileiro, Professor de Contrato Temporários da Rede Municipal de Ensino, portadora da Cédula de Identidade RG nº 101586 SSP/TO, e inscrito no CPF nº 618.421.411-04, para a Função Gratificada de Diretor Escolar da EMEB PROFESSORA LUIZA LIRA DE AMORIM para o Biênio 2021/2022.

Parágrafo Único. O servidor designado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal