PORTARIA Nº 157/2021, DE 25/01/2021 - DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA NEUSA PEREIRA MARANHÃO SILVA para a Função Gratificada de Secretária Escolar da EMEBC de PONTINÓPOLIS
29 de Junho de 2021
PORTARIA Nº 157, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe Sobre a designação da Senhora NEUSA PEREIRA MARANHÃO SILVA para a Função Gratificada de Secretária Escolar da EMEB PONTINÓPOLIS, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Servidora NEUSA PEREIRA MARANHÃO SILVA, brasileira, Professora efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1856031 SSP/GO, e inscrita no CPF nº 513.907.281-53, para a Função Gratificada de Secretária Escolar da EMEB PONTINÓPOLIS para o Biênio 2021/2022.
Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se,
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal