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Pref. São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 157, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe Sobre a designação da Senhora NEUSA PEREIRA MARANHÃO SILVA para a Função Gratificada de Secretária Escolar da EMEB PONTINÓPOLIS, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Servidora NEUSA PEREIRA MARANHÃO SILVA, brasileira, Professora efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1856031 SSP/GO, e inscrita no CPF nº 513.907.281-53, para a Função Gratificada de Secretária Escolar da EMEB PONTINÓPOLIS para o Biênio 2021/2022.

Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se,

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal