PORTARIA Nº 160/2021, DE 25/01/2021 - DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA CARMELÚCIA BENTO AGUIAR como ASSESSORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO
29 de Junho de 2021
PORTARIA Nº 160, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe Sobre a designação da Senhora CARMELÚCIA BENTO AGUIAR para a Função Gratificada de Assessora Pedagógica do Município de São Félix do Araguaia-MT, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Servidora CARMELÚCIA BENTO AGUIAR, brasileira, Professora efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da Cédula de Identidade RG nº 98.125 SSP/TO, e inscrita no CPF Nº 607.239.711-53, para a Função Gratificada de Assessora Pedagógica do município de São Félix do Araguaia-MT para o Biênio 2021/2022.
Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal