PORTARIA Nº 124/2021, DE 18/01/2021 - DESIGNAÇÃO DE MARIA BRAGA LUZ PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIA
29 de Junho de 2021
PORTARIA Nº 124, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe Sobre a designação da Senhora MARIA BRAGA LUZ para a Função de Fiscal Sanitária, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no Uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Servidora MARIA BRAGA LUZ, brasileira, Técnica de Grau Médio, matricula nº 247, portadora da Cédula de Identidade RG nº 269.856 SSP/MT, e inscrita no CPF nº 208.573.141-49, para exercer a Função de FISCAL SANITÁRIA, sem prejuízo de suas funções, para o exercício de 2020/2021.
Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº 465, de 15 de abril de 2004 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal