2º ADITIVO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
2 de Julho de 2021
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2020, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADO: ARGEMIRO AQUINO JUNIOR, Brasileiro, Divorciado, Bacharel em Direito, inscrito no CPF sob o nº 022.023.661-56 e Identidade 1.636.743-0 - SEJUSP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Diamante, s/nº - Condomínio nos Fundos da Ricavel - CEP 78670-000 - Bairro Jardim Pindorama, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 053/2020
CONTRATO emitido em 21/02/2020, com VIGÊNCIA de 11 meses e 26 dias, iniciando em 02/03/2020 e terminando em 28/02/2021, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.540,56 (mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).
1º ADITIVO emitido em 23/02/2021 - Vigência estendida em mais 4 meses e 3 dias, de 28/02/2021 a 01/07/2021, totalizando 1 ano, 3 meses e 29 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.618,66 ( mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMDAS) - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) - CONSELHO TUTELAR - DOTAÇÃO mantida em Órgão 06 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.069 - Elemento de Despesa 31.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/07/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 9 meses, para o período de 01/07/2021 a 01/04/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos e 30 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.618,66 ( mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos)
FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMDAS) - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) - CONSELHO TUTELAR
DOTAÇÃO: Mantida em 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL // 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL // 2.069 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR // 31.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO