3º ADITIVO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
2 de Julho de 2021
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2019, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADA: ROSENILDE PEREIRA DA SILVA SANTOS, Brasileira, Casada, Serviços Gerais, inscrita no CPF sob o nº 545.652.431-72 e Identidade 1.202.619-0 - SJ-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Estrada Geral, s/nº - Em frente ao Zé do Calção, no Setor Iraque - CEP 78670-000 - Bairro Parque Amazonas, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 033/2019
CONTRATO emitido em 12/02/2019, com VIGÊNCIA de 1 ano, iniciando em 12/02/2019 e terminando em 12/02/2020, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.127,86 (mil cento e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).
1º ADITIVO emitido em 12/02/2020 - Vigência estendida em mais 1 ano e 16 dias, de 12/02/2020 a 28/02/2021, totalizando 2 anos e 16 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.185,04 ( mil cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMDAS) - CASA-LAR da Criança e do Adolescente, podendo também prestar serviços, conforme atribuição da Secretaria, em outras Unidades da SEMDAS - DOTAÇÃO mantida em Órgão 06 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.081 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
2º ADITIVO emitido em 26/02/2021 - Vigência estendida em mais 4 meses e 3 dias, de 28/02/2021 a 01/07/2021, totalizando 2 anos, 4 meses e 19 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.245,12 ( mil duzentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMDAS) - CASA-LAR da Criança e do Adolescente, podendo também prestar serviços, conforme atribuição da Secretaria, em outras Unidades da SEMDAS - DOTAÇÃO mantida em Órgão 06 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.081 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/07/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 9 meses, para o período de 01/07/2021 a 01/04/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 3 anos, 1 mês e 20 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.245,12 ( mil duzentos e quarenta e cinco reais e doze centavos)
FUNÇÃO: CUIDADORA SOCIAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMDAS) - CASA-LAR da Criança e do Adolescente, podendo também prestar serviços, conforme atribuição da Secretaria, em outras Unidades da SEMDAS
DOTAÇÃO: Mantida em 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL // 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL // 2.081 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL // 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO