PORTARIA Nº 152, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

SÚMULA: DECLARA VAGO O CARGO DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA, OCUPADO PELA SENHORA NEIRE HELENA NUNES DE ASSIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pelo art. 90, inciso VIII Lei Orgânica Município, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 03/2021, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Monte Verde - MT que concedeu os benefícios da Aposentadoria por tempo de contribuição a senhora Neire Helena Nunes de Assis.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Declarar vago nos termos do art. 70, inciso IV da Lei Municipal nº 289/2005 (Estatuto dos Servidores da Educação do Município de Nova Monte Verde), a partir de 01 de junho de 2021, o cargo de Professora de pedagogia, do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal 678/2014, ocupado pela servidora Neire Helena Nunes de Assis, matricula nº 1872, por motivo de aposentadoria.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a 01 de junho de 2021, revogadas das disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 28 de junho de 2021

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal