P O R T A R I A Nº. 117 ATÉ 131.2021
29 de Junho de 2021
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
30 (tritna) dias de Licença Prêmio a servidora efetiva Senhora Maria Elizete da Silva, brasileira, auxiliar de enfermagem, portadora do RG nº 764.188 SSP/MT, e CPF 522.474.571.34, residente e domiciliada nesta cidade , referente ao qüinqüênio 2012/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 011 dia do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Administrativo e Educação, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Elizabeth Ap. Freitas Carvalho | 2018/2019 |
| Maria Ap. Freitas do Rosario | 2018/2019 |
| Nilton Bueno dos Santos | 2017/2018 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 11º dia do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 119/2021
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EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDERSON FIGUEIREDO,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE CADASTRO adquiridos pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, para o exercício financeiro de 2021, composta pelos seguintes membros:
| Mariana Alves | Presidente |
| Joelma Gomes de Souza | Membro |
| Joelma Cristina Venâncio Lira | Membro |
Art. 2º - A Comissão Permanente de Julgamento de Cadastro do Município de Arenápolis – MT terá a responsabilidade de Analisar e Julgar os documentos das empresas que irão participar de Tomadas de Preços no Município de Arenápolis-MT, na forma da lei.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 11º dia do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 120/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor efetivo Senhor Walderson Santos, brasileiro, vigia, portadora do RG nº. 272.394 SSP/MT, e CPF nº. 267.721.161-00, residente e domiciliado nesta cidade, referente aos períodos de 2018/2019 e 2019/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 11 dias do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Afastamento para trabalho por meio remoto conforme a Lei 14.151/2021 a servidora estável Senhora Rosineide Ribeiro da Silva, brasileira, agente comunitária de saúde, portadora do RG nº. 1.683.758-4 SSP/MT, e CPF nº. 001.071.281-01, residente e domiciliada nesta cidade, conforme comprovação gestacional.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 20 dias do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 121/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
20 Dias de Férias Regulamentares e 10 Dias de Férias Remuneradas a servidora efetiva Senhora Edjane Dantas Porfírio Freitas, brasileira, Controladora Interna, portadora do RG nº. 1.061.353-6 SSP/MT, e CPF nº. 689.173.171-20, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período de 2020/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 20 dias do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
20 Dias de Férias Regulamentares e 10 Dias de Férias Remuneradas a servidora efetiva Srta. Jenifer Roberta Garcia Parpinelli, brasileira, Coordenadora de Programas e Serviços Sociais, portadora do RG nº. 1362103-3 SSP/MT, e CPF nº. 875.873.601-82, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período de 2020/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 20 dias do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença para Tatamento de Saúde junto ao INSS a servidora efetiva Srta. Gleiziane Pereira Cruz, brasileira, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do RG nº. 15879747 SESP/MT, e CPF nº. 006.989.731-00, residente e domiciliada nesta cidade, conforme laudo médico apresentado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 20 dias do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Gratificação de R$: 750,00 ao servidor efetivo Sr. Jamilson Ferreira de Souza, brasileiro, Controlador Interno, portadora do RG nº. 1820985-8 SSP/MT, e CPF nº. 016.410.871-88, conforme ofício nº. 080/2021 da Câmara Municipal de Arenápolis .
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 20 dias do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
D E S I G N A R
O Senhor Douglas Dorileo Joaquim, brasileiro, casado, Chefe de Gabinete, residente e domiciliado nessa cidade de Arenápolis – Mt, portador do RG nº. 11558381-91 SSP/MT, e CPF nº. 992106301-49, PARA retirar e assinar recibo de entrega de documentos dos veículos pertencentes a frota do Município de Arenápolis junto ao Detran/MT
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 24 dias do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 127/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
D E S L I G A R
Por motivo de Óbito o Senhor Ronner Avelino de Moraes, brasileiro, casado, Assessor de Planejamento, residente e domiciliado nessa cidade de Arenápolis – Mt, portador do RG nº. 1025470-6 SSP/MT, e CPF nº. 905544691-20, conforme óbito registrado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 24 dias do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 129/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
D E S L I G A R
Por motivo de Óbito a Senhorita Alcilda Giguna Goes, brasileira, solteira, Agente de Saúde, residente e domiciliada nessa cidade de Arenápolis – Mt, portador do RG nº. 1201375-7 SSP/MT, e CPF nº. 902636931-04, conforme óbito registrado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 31 dias do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
Á pedido a Senhora, Angenilza Alves Ferreira Pinheiro, brasileira, casada, Conselheira Tutelar, portadora do Rg. Nº. 1219868-4 SSP/MT e CPF. Nº. 848.655.631.72, residente e domiciliada nesta cidade, do cargo de Conselheira Tutelar, gestão 2.020/20023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 31º dia do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
À pedido a Senhora, Vagda Francisca Amaral Melo, brasileira, casada, Conselheira Tutelar, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis - MT, portadora da cédula de identidade RG nº. 08811418-0 - SSP/MT e CPF nº. 593.863.981.68, do cargo de Conselheira Tutelar, gestão 2.020/20023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 31º dia do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL