P O R T A R I A Nº. 132 ATÉ 149.2021
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
O Senhor DANILO CORDEIRO DE BARROS, brasileiro, solteiro, portador do Rg. Nº. 18406114 SSP/MT e CPF. Nº. 009.849.411.26, residente e domiciliado na rua João José de Almeida nº805, Bairro Bela Vista nesta Cidade, Do Cargo de Coordenador do Atendimento Comercial e Empresarial, junto a Secretaria de Municipal de Gestão deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Junho de 2021
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
O Senhor DANILO CORDEIRO DE BARROS, brasileiro, solteiro, portador do Rg. Nº. 18406114 SSP/MT e CPF. Nº. 009.849.411.26, residente e domiciliado na rua João José de Almeida nº805, Bairro Bela Vista nesta Cidade, Ao Cargo de Assessor de Planejamento, junto ao Departamento de Planejamento e Gestão deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Junho de 2021
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 134/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
A Senhora TATIANA DA SILVA MENDES MORAES, brasileira, viuva, portadora do Rg. Nº. 13504452 SSP/MT e CPF. Nº. 907.883.381.53, residente e domiciliado na Rua Carlos Drumond de Andrade s/n, Bairro São Mateus, nesta Cidade, como Coordenadora do Atendimento Comercial e Empresarial, junto a Secretaria de Municipal de Gestão deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01º dia do mês de Junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte e Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Lucineia M. dos Santos Gomes | 2020/2021 |
| Carlice da Costa Maciel | 2019/2020 |
| Eliane Maria Miguel | 2019/2020 |
| Edvania de Oliveira Balbino | 2019/2020 |
| Ana Claudia Gonçalves | 2018/2019 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Rodrigo Alves da Silva | 2020/2021 (40 dias Regulamentares) |
| Marinalva Fernandes Beato | 2019/2020 (20 Regulamentares e 10 Remuneradas) |
| Rodrigo Paula Oliveira | 2020/2021 (20 Regulamentares e 10 Remuneradas |
| Elisa Ribeiro de Novaes | 2018/2019 (20 Regulamentares e 10 Remuneradas |
| Cristiane Brito da Silva | 2020/2021 (20 Regulamentares e 10 Remuneradas |
| Maria Aparecida Lundquist | 2016/2017 (20 Regulamentares e 10 Remuneradas) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 137/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
D E S L I G A R
Por motivo de Óbito a Senhora Maria Aparecida Freitas do Rosario, brasileira, casada, Professora residente e domiciliado nessa cidade de Arenápolis – Mt, portadora do RG nº. 450100 SSP/MT, e CPF nº. 277.460.111.87, conforme óbito registrado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02 dias do mês de Junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0138/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A servidora eletiva, Sra. Lienir Guimarães Veloso, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na rua Teobaldo Lopes dos Passos, nº1505 E, Bairro Bela Vista, que fora vinculada ao cargo de Conselheiras Tutelares para Gestão de 2021/2023, mediante Ata lavrada e Termo de Posse de 01 de junho 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01 dias do mês de Junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 139/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
10 (dez) dias de Férias Regulamentares, ao servidor Sr. Rubens Emerich Junior, brasileiro, solteiro, Assessor Jurídico, portador do RG. nº. 18016650 SSP/MT e CPF. nº. 015.877.541.42, referente ao período de 2018/2019, a partir de 14 de junho 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02º dia do mês de junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 140/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
A Senhora ILZILENE FERREIRA DE MATOS, brasileira, solteira portadora do Rg. Nº. 1801643-0 SSP/MT e CPF. Nº. 018.124.281-89, residente e domiciliado na Rua Padre João Bosco,n838 E, Bairro Bela Vista, nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Municipal de Saúde deste município, a partir de 01 de junho de 2021..
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dia do mês de Junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 141/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. . EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas a servidora Sra, Rosilene Garcia Barroso dos Santos, brasileira, casada, agente Administrativo, portadora do Rg. Nº. 10381333 SSP/MT e CPF. Nº. 593.829.961.68, referente ao período de 2018/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07º dia do mês de Junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A servidora eletiva, Stª Adriana Rodrigues de Barros, brasileira, solteira, portadora do RG. Nº 946219 SESP/MT, CPF Nº 799.645.592-91, residente e domicilada na rua.Joaquim Otavio Pereira, nº428, Bairro Vila Nova, nesta cidade, que fora vinculada ao cargo de Conselheiras Tutelares para Gestão de 2021/2023, mediante Ata Lavrada e Termo de Posse 10 de Junho de 2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 10 dias do mês de Junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 143/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
D E S L I G A R
Por motivo de Óbito o Senhor Washington Luiz Gomes dos Reis, brasileiro, Professor, portador do RG nº822250 SSP/MT e CPF N.º459.978.531-87residente e domiciliado nessa cidade de Arenápolis – Mt, conforme óbito registrado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 14 dias do mês de Junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 144/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
15 (dez) dias de Férias Regulamentares, ao servidor Sr. Maykon Diego Castro de Oliveira, brasileiro, divorciado, Agente Administrativo, portador do RG. nº. 19066830 SSP/MT e CPF. nº. 033.186.841.55, referente ao período de 2020/2021, a partir de 16 de junho 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15º dia do mês de junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeadaa Sra.RICARDO MIRANDA DE SOUZA,, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA MT 034514, portadora do RG sob o nº17858666- SSP/MT, CPF nº014.446.831-01, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais , s/nº, Bairro Centro de Nova Marilândia-MT., como Fiscal Responsável pela Obra do Contrato e Aditvos de Nº. 237/2020 Com execução de obras e serviços de construção de ponte de concreto em Zona Urbana no Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Conforme o contrato e licitação Tomada de preço nº.03/2020
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17 dia do mês de Junho de 2021.
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P O R T A R I A Nº. 0146/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
D E S I G N A R
OS servidores para compor a Comissão para Atestar o recebimento da prestação de Serviços (Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Srviços Gerais), para a Secretaria Municipal de Saúde, no Centro de Covid, conforme relação de nomes abaixo relacionados
• Maria Marinalda Ribeiro CPF 580.829.211-53
• Marinalva Fernandes Beato CPF 535.147.181-72
•Izalete Rosinha Szimanski CPF 676.478.719-00
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 21 dias do mês de Junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº 147/2021
O Senhor EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis – MT, no uso e gozo de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei nº: 774/01 de 26 de Outubro de 2001, que criou o Conselho de Alimentação Escolar - CAE - no âmbito deste Município, resolve:
N O M E A R
Art. 1º Fica nomeado o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, os membros do CAE, de acordo com o Livro Ata nº. 032/2021, conforme Composição abaixo:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Carolina Brant Carvalho
Suplente: Weimar Pereira da Silva
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES:
Titular: Neura Aparecida da Silva Barros
Titular: Marlucia Nogueira de Souza
Suplente: Jucinei Marques
Suplente: Dulcinieia Maria de Sousa Dias
REPRESENTANTES DOS PAIS:
Titular: Roseli Oliveira da Silva Araújo
Titular: Clizandra Rodrigues
Suplente: Ronise Timoteo Pereira de Souza
Suplente: Nathalia Mulinario de Oliveira
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Ana Maria Lopes Santos Rondon
Titular: Rosivaldo Rodriguers dos Santos
Suplente: Luciana de Souza Barreto
Suplente: Lindalva de Oliveira Milani
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 23 dias do mês de Junho de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 148/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
30 dias de Licença Prêmio a servidora efetiva Srª. Marlene Rodrigues de Souza Alves, brasileira, casada, auxiliar de Serviços Gerais, portadora do Rg. Nº. 0740548-0 SSP/MT e CPF. Nº. 853.574.561.00, referente ao qüinqüênio de 2014/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 24º dia do mês de junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 149/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
T R A N S F E R E
Temporariamente, o Senhor Maciel Vitorassi, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 13784692 SSP/MT e CPF. Nº. 952.521.001-44, residente e domiciliado nesta Cidade, Da Secretaria de Municipal Transportes para Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 24º dia do mês de Junho de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL