SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração da Função Gratificada e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 71, Paragrafo Único, anexo I da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a Senhora ALEXSANDRA A. DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nºRG 163221-34 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 012.238.401-66, da Função Gratificada (FG).

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 22 de Junho de 2021.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal