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Pref. Poxoréu

DECRETO N.º 052/2021 Poxoréu/MT, 23 de junho de 2021.

Regulamenta o itinerário do Transporte Escolar, realizado pelas frotas própria e terceirizada, de alunos das redes Municipal e Estadual de Ensino, residentes na zona rural para o ano de 2021.

NELSON ANTÔNIO PAIM, Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Poxoréu/MT e;

CONSIDERANDO a necessidade de atender à demanda de alunos residentes na zona Rural do Município de Poxoréu;

CONSIDERANDO que tais serviços são de utilidade pública e destinam-se à oferta de serviço voltado à locomoção de estudantes entre os pontos de embarque e os estabelecimentos de Ensino no território do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de definição do itinerário do transporte escolar para o ano de 2021, ante a iminência do retorno das atividades escolares presenciais após longa paralisação por conta da pandemia do COVID-19;

DECRETA:

Art. 1.º Fica regulamentado o itinerário do Transporte Escolar – Frota Própria e Terceirizada – dos alunos das redes Municipal e Estadual de Ensino, residentes na Zona Rural, conforme ANEXO I.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, Poxoréu/MT.

_______________________________________

NELSON ANTÔNIO PAIM

Prefeito Municipal de Poxoréu/MT

Este Decreto foi publicado por afixação no saguão da Prefeitura Municipal de Poxoréu, de acordo com o disposto no art. 108 da Lei Orgânica do Município, em 23/06/2021 e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM, conforme Lei Municipal n.º 1.041, de 31 de maio de 2006.

ANEXO I

ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR

FROTAS PRÓPRIA E TERCEIRIZADA - 2021

ROTAS ESCOLARES / FROTA PRÓPRIA

N.º

ITINERÁRIO

VEÍCULO

KM/DIA [IDA E VOLTA]

KM TOTAL [200 DIAS LETIVOS]

1

SANTA MARIA / ODETE / GUIMAR / JOSÉ DIAS COUTINHO

ÔNIBUS

80

16.000

2

ALAMEDA / ODETE / GUIOMAR / JOSÉ DIAS COUTINHO

ÔNIBUS

70

14.000

3

IRANTINÓPOLIS / ODETE / GUIOMAR / AABB

ÔNIBUS

60

12.000

4

EJA / CASULO

MICRO-ÔNIBUS

40

8.000

5

ALTO COITÉ / POXORÉU

MICRO-ÔNIBUS

145

29.000

6

ÁGUA EMENDADA - APARECIDA

ÔNIBUS

80

16.000

7

BURITIZAL / POXORÉU

ÔNIBUS

156

31.200

8

CANTA GALO / POXORÉU

MICRO-ÔNIBUS

134

26.800

9

FAZENDA SENADOR / POXORÉU

MICRO-ÔNIBUS

85

17.000

10

FUNDÃO / POXORÉU

MICRO-ÔNIBUS

125

25.000

11

JOÃO DE BARRO / POXORÉU

MICRO-ÔNIBUS

120

24.000

12

MÁRTIRES DOS CARAJÁS / PARAÍSO DO LESTE

ÔNIBUS

120

24.000

13

POÇO AZUL / MORRO VERMELHO / POXORÉU

MICRO-ÔNIBUS

160

32.000

14

PENHA / POXORÉU

MICRO-ÔNIBUS

120

24.000

15

ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA ALDEIA / POXORÉU

MICRO-ÔNIBUS

80

16.000

ROTAS ESCOLARES / FROTA TERCEIRIZADA

N.º

ITINERÁRIO

VEÍCULO

KM/DIA [IDA E VOLTA]

KM TOTAL [200 DIAS LETIVOS]

1

COLINA / CENTRO SOCIAL - PARAÍSO

VAN

164

32.800

2

BARRA DO AREINHA - PARÁISO

MICRO-ÔNIBUS

165

33.000

3

ALMINHAS / SANGRADORZINHO / ESTADO E MUNICÍPIO

MICRO-ÔNIBUS

190

38.000

4

ALMINHAS / ALTO DA COLINA / ESTADO E MUNICÍPIO

VAN

130

26.000

5

ALMINHAS / FAZENDA CARLOTO / ASSENTAMENTO

VAN

115

23.000

6

RAIZINHA - POXORÉU

VAN

120

24.000

7

BONANZA - POXORÉU

MICRO-ÔNIBUS

197

39.400

8

ÁGUA LIMPA - POXORÉU

VAN

180

36.000

9

SERRA DAS ARARAS - JARUDORE

MICRO-ÔNIBUS

101

20.200

10

PONTAL DO AREIA 1 - SETOR 1

MICRO-ÔNIBUS

100

20.000

11

PONTAL DO AREIA 2 - SETOR 2

MICRO-ÔNIBUS

100

20.000

12

CORGUINHO - POXORÉU

MICRO-ÔNIBUS

120

24.000

13

NOVA POXORÉU / DAMASCENO

VAN

150

30.000

14

FAZENDA SANTA HELENA - JARUDORE

MICRO-ÔNIBUS

88

17.600

15

GROTÃO / BARRA DO PARAÍSO / JARUDORE

KOMBI

112

22.400

16

HÉLIO GARCIA - JARUDORE

VAN

105

21.000

17

NOVA POXORÉU / COMUNIDADE

ÔNIBUS

100

20.000