SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora Alexsandra Aparecida da Silva, portadora da Carteira de Identidade nº RG. 163221-34 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 012.238.401-66, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 22 de Junho de 2021.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal