PORTARIA-DRH Nº 402 de 24 de Junho de 2021.
29 de Junho de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº. 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora MEIRE VIANA DE FREITAS matricula nº 3837, cargo de Agente Comunitária de Saúde, na data 23 de Junho de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 02 de Junho de 2021 ao dia 16 de Junho de 2021 totalizando 15 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020