2º ADITIVO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
2 de Julho de 2021
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2020, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADO: LUCIANO RICARDO DA SILVA, Brasileiro, Convivente, Serviços Gerais, inscrito no CPF sob o nº 474.513.861-04 e Identidade 708.425 - SSP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Um, s/nº - Próximo Residência Falecido Benílton - CEP 78670-000 - Bairro Setor Aeroporto, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 109/2020
CONTRATO emitido em 12/03/2020, com VIGÊNCIA de 11 meses e 26 dias, iniciando em 02/03/2020 e terminando em 28/02/2021, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.481,30 (mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos).
1º ADITIVO emitido em 26/02/2021 - Vigência estendida em mais 4 meses e 3 dias, de 28/02/2021 a 01/07/2021, totalizando 1 ano, 3 meses e 29 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.556,40 ( mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - DOTAÇÃO mantida em Órgão 04 - Unidade 01 - Projeto-Atividade 2.075 - Elemento de Despesa 31.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/07/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 9 meses, para o período de 01/07/2021 a 01/04/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos e1 mês
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.556,40 ( mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
FUNÇÃO: AGENTE DE MANUTENÇÃO (AJUDANTE DE PEDREIRO), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DOTAÇÃO: Mantida em 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS // 01 - DEPARTAMENTO ADM DE OBRAS E SERVIÇO URBANOS // 2.075 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE OBRAS // 31.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO